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Divergência sobre ICMS se amplia
Além de cervejeiras, fabricantes de refrigerantes querem que mais empresas façam coletas de preço
Valor de referência de pesquisa é usado para calcular imposto na maioria dos Estados; associação vê prejuízo a empresa menor
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
O conflito entre as indústrias
de cervejas em torno de pesquisas de preços no comércio, que
servem para base de cálculo de
ICMS, estende-se também para o setor de refrigerantes.
Na maioria dos Estados brasileiros, as secretarias da Fazenda se baseiam em preços de
cervejas e de refrigerantes coletados por institutos de pesquisa contratados pelas próprias
indústrias. Esses preços são base para cálculo do ICMS.
A Fink & Schappo, de Santa
Catarina, era até recentemente
a única empresa a fazer a coleta
de preços nos pontos-de-venda. Alguns fabricantes de cerveja e de refrigerantes não concordam mais com isso.
"Discordamos da forma como vêm sendo elaboradas as
pesquisas de preços que são base para cálculo de ICMS. Não
concordamos com a metodologia e com a forma de cálculo",
diz Fernando Rodrigues Bairros, presidente da Afrebras, associação que reúne os fabricantes de refrigerantes do país.
Segundo ele, antes de os preços coletados serem encaminhados às Fazendas estaduais
"as empresas "donas" das pesquisas têm acesso às bases de
dados. Logo, as indústrias que
não podem ter acesso aos números saem prejudicadas, como é o caso das pequenos fabricantes de refrigerantes", diz.
No Estado do Paraná, segundo informa, a pesquisa de preços de refrigerantes no comércio passou a ser feita com outro
instituto. Foi firmado um convênio com a Universidade do
Centro Oeste do Paraná, que
utiliza técnicos do Departamento de Economia e Administração da universidade.
No setor de cervejas, o assunto provocou uma cisão entre as
cervejarias. Um grupo de fabricantes, liderado pela Schincariol, quer que as Fazendas estaduais passem a utilizar também
levantamentos de preços feitos
pela Nielsen, contratada pela
Abrabe (Associação Brasileira
de Bebidas), que passou a representar algumas cervejarias.
O Sindicerv, sindicato dos fabricantes de cerveja, que sempre contratou os serviços da
Fink & Shappo, considera que
toda essa polêmica foi criada
por cervejarias que querem, na
prática, acabar com a forma de
cobrança de ICMS do setor, feita no início da cadeia produtiva,
assim como no setor de combustíveis, justamente para evitar a sonegação fiscal.
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