São Paulo, sábado, 09 de setembro de 2006

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Divergência sobre ICMS se amplia

Além de cervejeiras, fabricantes de refrigerantes querem que mais empresas façam coletas de preço

Valor de referência de pesquisa é usado para calcular imposto na maioria dos Estados; associação vê prejuízo a empresa menor


FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O conflito entre as indústrias de cervejas em torno de pesquisas de preços no comércio, que servem para base de cálculo de ICMS, estende-se também para o setor de refrigerantes.
Na maioria dos Estados brasileiros, as secretarias da Fazenda se baseiam em preços de cervejas e de refrigerantes coletados por institutos de pesquisa contratados pelas próprias indústrias. Esses preços são base para cálculo do ICMS.
A Fink & Schappo, de Santa Catarina, era até recentemente a única empresa a fazer a coleta de preços nos pontos-de-venda. Alguns fabricantes de cerveja e de refrigerantes não concordam mais com isso.
"Discordamos da forma como vêm sendo elaboradas as pesquisas de preços que são base para cálculo de ICMS. Não concordamos com a metodologia e com a forma de cálculo", diz Fernando Rodrigues Bairros, presidente da Afrebras, associação que reúne os fabricantes de refrigerantes do país.
Segundo ele, antes de os preços coletados serem encaminhados às Fazendas estaduais "as empresas "donas" das pesquisas têm acesso às bases de dados. Logo, as indústrias que não podem ter acesso aos números saem prejudicadas, como é o caso das pequenos fabricantes de refrigerantes", diz.
No Estado do Paraná, segundo informa, a pesquisa de preços de refrigerantes no comércio passou a ser feita com outro instituto. Foi firmado um convênio com a Universidade do Centro Oeste do Paraná, que utiliza técnicos do Departamento de Economia e Administração da universidade.
No setor de cervejas, o assunto provocou uma cisão entre as cervejarias. Um grupo de fabricantes, liderado pela Schincariol, quer que as Fazendas estaduais passem a utilizar também levantamentos de preços feitos pela Nielsen, contratada pela Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), que passou a representar algumas cervejarias.
O Sindicerv, sindicato dos fabricantes de cerveja, que sempre contratou os serviços da Fink & Shappo, considera que toda essa polêmica foi criada por cervejarias que querem, na prática, acabar com a forma de cobrança de ICMS do setor, feita no início da cadeia produtiva, assim como no setor de combustíveis, justamente para evitar a sonegação fiscal.


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