DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo está apostando todas as fichas na aprovação do FSB (Fundo Soberano do Brasil) para garantir investimentos públicos no ano que vem que deverão sustentar boa parte do crescimento e minimizar os reflexos da crise externa na economia real.
O tema foi tratado como prioritário pela equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes da base governista nesta semana. Uma vitória importante foi colhida no dia seguinte. Apesar da resistência da oposição, os deputados aprovaram, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, por 33 votos a 2, projeto de lei que institui o fundo.
O texto segue agora para o plenário, onde tem prioridade de votação após duas medidas provisórias que trancam a pauta. A oposição é contra a proposta e promete ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso ela seja aprovada.
Para o governo, a criação do fundo permitirá aumentar os investimentos públicos sem que isso reduza o superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública). Na prática, é apenas uma questão contábil, mas que num cenário de crise faz diferença, na avaliação de técnicos do governo.
Se for criado neste ano, o fundo gerará despesa para o Tesouro no momento em que for capitalizado com a sobra de recursos. Mas, em 2009, quando precisar gastar mais para tentar reverter cenário esperado de desaquecimento da economia no mundo, o dinheiro sacado do fundo será registrado como receita. O superávit primário não será reduzido, mantendo boa avaliação por investidores da situação fiscal do país.

Justiça
Para os líderes de DEM, PPS e PSDB, que ameaçam ir à Justiça contra o FSB, a Constituição diz que a instituição de fundos só pode ocorrer por projeto de lei complementar -que precisa de mais votos que um projeto simples. "Infelizmente interesses jurídicos foram deixados de lado em favor de interesses políticos", disse o deputado Efraim Moraes (DEM-PB).
O líder tucano, José Aníbal (SP), afirmou que eles só votam a MP do governo contra a crise caso seja retirada a urgência do projeto que institui o fundo soberano. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), no entanto, avisou que isso está fora de questão.
"Quero fazer um apelo para a oposição, pois o momento é menos de conflito e muito mais para diálogo", disse Fontana.


Texto Anterior: Análise: BC fica em situação difícil para subir juro
Próximo Texto: Governo britânico revela megapacote
Índice