LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O FMI (Fundo Monetário Internacional) admite a possibilidade de deixar as discussões sobre eventual necessidade de aumentar a meta de superávit primário para fevereiro do ano que vem, quando ocorrerá a segunda revisão do acordo fechado com o país em agosto passado.
O Fundo gostaria que o governo, com a anuência da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, aceitasse já neste mês aumentar a meta de superávit, para que o país mantivesse postura fiscal conservadora e para promover um choque de credibilidade para a futura administração.
No entanto, como publicou a Folha na semana passada, tanto a atual equipe econômica quanto os petistas preferem que as negociações na área fiscal fiquem para o segundo mês de 2003, quando o presidente eleito já terá assumido e indicado todos os seus ministros. Na segunda-feira da semana que vem, chega a Brasília missão do Fundo para a primeira revisão do acordo, que deve durar duas semanas.
O ministro Pedro Malan (Fazenda), segundo sua assessoria, afirma que não serão discutidas alterações na meta de superávit primário nos dias em que a missão estiver no Brasil.
Apesar de desejar a elevação do esforço fiscal, o FMI não quer se desentender com o governo eleito, que ainda nem assumiu.
Paulatinamente, o Fundo vem mudando sua atitude na hora de negociar pacotes de ajuda financeira. O FMI não abre mão da austeridade fiscal, que os países gastem menos do que arrecadam, e que a inflação seja mantida em níveis baixos.
Mas tem aceito, cada vez mais, que os próprios países proponham formas de como alcançar esse resultado. Diante da convicção muito forte do atual governo e da equipe do presidente eleito de que é preferível deixar as discussões para fevereiro, é bem possível que o Fundo aceite.
A equipe econômica entende que é melhor para todas as partes que as discussões sobre as alterações na meta ocorram somente no ano que vem.
A meta de superávit primário (economia de receita para o pagamento de juros da dívida) foi estabelecida em 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2003. Para que sejam liberadas as próximas parcelas do empréstimo de US$ 30 bilhões previsto no acordo, o país terá de cumprir as metas acertadas com o FMI. O atual governo já sacou US$ 3 bilhões.
O acordo fechado em agosto teve como base uma série de projeções macroeconômicas que já mudaram. Nos cálculos previstos no acordo, a meta de 3,75% era suficiente para estabilizar a relação dívida/PIB no médio e longo prazos, mas a uma taxa de câmbio de R$ 3, a juros reais (descontada a inflação) de 9% e com crescimento médio da economia de 3% ao ano.
No entanto o dólar, depois de ter chegado a R$ 4, está em R$ 3,55 e o Banco Central aumentou os juros básicos da economia no mês passado de 18% ao ano para 21%, o que dá taxa de juro real aproximada de 13%.
Além disso, as projeções médias do mercado financeiro apontam para um crescimento de 2% da economia em 2003.
O Fundo reconhece as melhorias de alguns indicadores, como o recuo do dólar e o forte aumento do saldo comercial (está em US$ 10 bilhões no acumulado do ano), mas mesmo assim gostaria que a meta de superávit primário fosse aumentada.
O governo e os petistas argumentam que, até fevereiro, a situação poderá melhorar ainda mais. Dizem que só o fato de se saber quais serão os nomes para o Ministério da Fazenda e para o Banco Central pode gerar impacto positivo sobre as expectativas do mercado, o que derrubaria ainda mais a cotação do dólar.
Se isso ocorresse, seria possível também reduzir os juros. A dívida pública cresceu muito nos últimos meses -principal preocupação do FMI- justamente por causa do dólar e dos juros.


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