DA REPORTAGEM LOCAL

A viabilidade de obras de saneamento passa pela solução de um conflito entre a ala financista do governo -o ministério da Fazenda- e a social -o das Cidades.
A Fazenda quer autorizar apenas os projetos que tenham sustentabilidade financeira.
O Ministério das Cidades tem uma visão diferente. "Além da sustentabilidade financeira dos projetos, temos de olhar também para as necessidades da população", diz Ermínia Maricatto, secretária-executiva do ministério.
Segundo ela, a região do semi-árido concentra a maior demanda por abastecimento de água, mas o problema é garantir o retorno dos investimentos por meio de tarifas acessíveis à população pobre.
O ministério tem na gaveta oito projetos -todos em Estados do Norte e Nordeste- que exigem investimentos de R$ 1,1 bilhão. "Há muitas empresas quebradas, sem capacidade de endividamento para investir", diz Maricatto.

Equilíbrio precário
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento -SNIS- mostram um setor com um precário equilíbrio. O último diagnóstico, de 2001, mostra um setor com exígua rentabilidade. Com um faturamento anual de R$ 11,832 bilhões e despesas de R$ 11,065 bilhões, a maioria das empresas roda no vermelho.
Quase um terço das receitas anuais vai para o ralo: R$ 3,2 bilhões -2% do faturamento anual- não entram nos cofres das empresas por conta da inadimplência.
As perdas de faturamento (relação entre o volume de água faturado e o disponibilizado para distribuição) chegam a 40,6%. Vazamentos e ligações clandestinas respondem por essa sangria.
A produtividade das empresas também é baixa: há quatro empregados por mil ligações de água, quando a referência internacional é de dois por mil -a metade do padrão brasileiro.

Privatização
No caso do setor de saneamento, a solução pela via do chamado "mercado" não se coloca. "O setor não pode ser privatizado: não dá para vender redes de água e esgoto ou estações de tratamento. O que se faz é dar a concessão do serviço a empresas privadas que investem e, depois de 30 anos, devolvem os ativos ao Estado", diz Newton de Lima Azevedo, presidente da Degrémont.
A empresa é controlada pelo grupo Suez, da França, que tem a concessão de duas companhias municipais de saneamento -a de Manaus e a de Limeira. O grupo opera em Manaus há três anos, e conseguiu reduzir o consumo da cidade de 16 milhões de litros por mês para 14 milhões de litros.
Segundo César Seara, diretor de relações institucionais da empresa, a redução do consumo foi possível com a instalação de hidrômetros em 57% das casas. Há três anos, só 34% tinham medidores.
Mesmo assim, o consumo ainda é alto -500 litros por habitante/ dia, quando a média mundial é de 200 litros. A empresa perde 68% da água produzida mensalmente: cerca de 10 milhões de litros não entram no faturamento, devido à falta de medição, a ligações irregulares e a vazamentos. Depois de três anos de operação, a empresa ainda não teve lucro.



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