RUBENS RICUPERO

Em 1º de março de 1970, centenário do fim da Guerra da Tríplice Aliança, o Ministério do Exército emitiu nota lapidar na forma e no conteúdo. Nela dizia ter guardado silêncio durante os cinco anos anteriores, coincidentes com o transcurso de um século das batalhas nos campos do Paraguai, por uma razão: preferira reservar-se para comemorar cem anos de paz, e não cem anos de guerra.
A nota era digna do sentimento que inspirou, na "Canção do Soldado", expressão surpreendente e possivelmente única em cantos militares: "A paz queremos com ardor, a guerra só nos causa dor". A mesma atitude levou o Barão do Rio Branco a declarar: "Há vitórias que não se devem comemorar".
É com idêntico espírito que convém abordar, no próximo dia 17, o centenário do Tratado de Petrópolis, solução negociada e pacífica da questão do Acre, a mais espinhosa que teve de enfrentar a República nos nove anos da gestão de Rio Branco. Não só no momento delicado pelo qual passa o povo boliviano mas em qualquer momento é preciso não esquecer o que esteve sempre presente no espírito do Barão. Para ele, o desenlace teria de vir por meio de transação, no sentido do dicionário: "Ato jurídico que dirime obrigações litigiosas ou duvidosas mediante concessões recíprocas das partes interessadas".
As atuais divisões e invectivas por causa da Alca são coisa de pouca monta comparadas à comoção da opinião pública em torno do Acre. Cem anos atrás, as notícias sobre mortos e feridos nos combates entre as tropas de Plácido de Castro e as bolivianas remexiam no mais fundo das emoções populares, exacerbadas pela sorte daqueles brasileiros distantes. É bem provável que, antes ou depois, a opinião pública nacional, em formação naqueles tempos, jamais se tenha comovido tanto por um problema externo, que, aliás, possuía muito de doméstico.
Era essa a primeira e maior complicação de questão incomparavelmente mais intricada do que os litígios acerca do Amapá e na fronteira com a Guiana Inglesa, territórios despovoados e, na época, sem valor: a presença de numerosa população brasileira em revolta contra as autoridades bolivianas. No início da era do automóvel, a riqueza em seringueiras das terras acreanas dava à disputa, por outro lado, dimensão econômica similar, guardada as proporções, aos litígios de hoje por zonas petrolíferas.
Os adversários eram não apenas os bolivianos mas os peruanos, que mantinham reivindicação superposta sobre a área. Em realidade, por trás da Bolívia escondiam-se outros adversários mais perigosos, pois o governo de La Paz havia arrendado o território a um consórcio de investidores dos EUA, do Reino Unido e de outras potências, o que se chamaria, em nossos dias, de uma multinacional, o chamado "Bolivian Syndicate".
De fonte insuspeita de esquerdismo como Gilberto Freyre provém o comentário de que a intervenção de Rio Branco no caso "marcou significativa vitória da diplomacia brasileira contra a pior forma de imperialismo anglo-americano que então se esboçou na América do Sul". A observação, formulada em "Ordem e Progresso", nada tem de exagerada quando se lembra de como reagiam então britânicos e ianques ao que entendiam como atos contrários a seus interesses na África do Sul, na China, no Panamá ou na América Central.
Não dispondo de espaço para contar a história em miúdos, basta-me dizer que em nenhum outro assunto revelaria o Barão tamanho gênio e perícia diplomática no manejo do poder. Nesse sentido, esse foi problema eminentemente político, impossível de resolver por meio da erudição geográfica e histórica, como nas questões de Palmas ou do Amapá. Com efeito, ao contrário do sustentado por Rui Barbosa, o arbitramento no caso só poderia nos ser desfavorável, uma vez que governos brasileiros anteriores haviam praticado atos de reconhecimento explícito da soberania boliviana.
Foi o que, com clareza, percebeu o chanceler ao destacar que o fator primordial era humano -a presença de brasileiros-, exigindo solução pragmática e realista: "Se desejamos adquirir o Acre" (note-se a escolha do verbo: adquire-se quando não se possui) "mediante compensação é unicamente (meu negrito) por ser brasileira sua população".
O Acre foi finalmente adquirido no Tratado de Petrópolis, cedendo-se à Bolívia pouco mais de 3.000 km2 em Mato Grosso, mais o pagamento do equivalente a US$ 180 milhões e o compromisso de construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré. Pode parecer inacreditável hoje em dia, mas, na época, a decisão, sensata e moderada, rachou o país profundamente. Gente da melhor qualidade enganou-se redondamente, o que deveria servir de alerta para não transformar o debate corrente sobre a Alca em guerra de religião.
O episódio pôs em realce as superiores qualidades de Rio Branco: presteza e iniciativa -resolveu, menos de um ano após a posse, a mais perigosa das bombas que havia anos ameaçava explodir a política externa-, pragmatismo, objetividade e, acima de tudo, lisura, senso de medida e espírito de conciliação. Sempre buscou soluções de entendimento, pois, como afirmava: "Foi transigindo com os nossos vizinhos que conseguimos pôr termo a todas as nossas questões de limites".
Na Exposição de Motivos do Tratado de Petrópolis, explicou por que descartava a anexação, camuflada em adesão, do território sublevado: "A primeira indicação, visando de fato uma conquista disfarçada, nos levaria a ter procedimento em contraste com a lealdade que o governo brasileiro nunca deixou de guardar no seu trato com os das outras nações. Entraríamos em aventura perigosa, sem precedentes em nossa história diplomática ...". Mais do que indesejáveis triunfalismos, é essa herança de moderação e integridade que honra a história da incorporação do Acre ao Brasil.