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São Paulo, domingo, 09 de novembro de 2003

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COMÉRCIO MUNDIAL

Países chegaram a entendimento mínimo; Amorim diz que negociações ""podem voltar a impasse"

Brasil e EUA discutem para avançar Alca

FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

Brasil e EUA chegaram ontem a um entendimento mínimo para tentar avançar nas negociações da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou, no entanto, que as negociações ""podem voltar a um impasse" se o acesso de produtos brasileiros ao mercado norte-americano ficar limitado na Alca. Isso poderá ocorrer como consequência do fato de o Brasil não aceitar negociar uma Alca tão ampla e abrangente como querem os EUA.
""Na nossa concepção, um país não pode ser penalizado por não querer participar de um acordo multilateral mais amplo. Se isso ocorrer, estaria recriado o impasse", disse Amorim. Os EUA afirmaram que ""ainda é cedo" para determinar se o Brasil terá um acesso menor ao seu mercado como resultado das negociações.
Amorim esteve reunido durante quase todo o dia com o representante de comércio dos EUA, Robert Zoellick, e com mais 14 países em um hotel próximo a Washington. O encontro teve como objetivo preparar a pauta da próxima reunião da Alca, que ocorrerá em Miami.
Em resumo, a proposta que poderá permitir um avanço nas negociações concentra-se nos seguintes pontos:
1) O Brasil reconhece que os EUA não aceitam negociar no âmbito da Alca o fim de suas políticas de subsídios agrícolas e de antidumping. Até então, os temas eram considerados fundamentais pelo Brasil, que agora admite ""as limitações dos EUA";
2) Os EUA também teriam de reconhecer que o Brasil não aceita negociar na Alca temas que considera sensíveis. Essa lista inclui o estabelecimento de regras comuns para serviços, compras governamentais, investimentos e propriedade intelectual.
3) As negociações entre EUA e Brasil sobre subsídios agrícolas, antidumping e os pontos ""sensíveis" do lado brasileiro voltariam a ficar concentradas na OMC (Organização Mundial do Comércio), onde também participam outros países do globo;
4) Os 34 países engajados nas negociações da Alca ficariam livres para tentar acertar acordos bilaterais ou multilaterais entre si. Nesse ponto, o Brasil negociaria sempre ao lado dos outros países do Mercosul;
5) Por último, o Brasil tentará negociar uma abertura maior e mais rápida para seus produtos no mercado dos EUA. O ""impasse" voltaria no caso de os EUA marcarem grandes distinções para o Brasil na comparação com outros países.
No início do ano, a oferta inicial americana para o Brasil nessa área foi considerada ""praticamente inegociável" por autoridades brasileiras.
Amorim afirmou que ""ainda é prematuro" para saber se os EUA aceitarão negociar dentro do novo formato discutido ontem. ""Estamos tentando adequar as ambições do processo à realidade. E, acredito, houve um nível razoável de receptividade (dos EUA)", afirmou. Em entrevista ontem, um funcionário norte-americano graduado e envolvido nas negociações qualificou a reunião como ""bastante útil".
Segundo ele, as conversas permitirão que, daqui em diante, sejam estabelecidos uma ""moldura e o grau de abrangência" para as próximas negociações. Indagado se os EUA ainda colocavam o Brasil na categoria de países que ""não querem a Alca", o funcionário americano, que não quis ser identificado, disse: ""Não havia sobre a mesa nenhuma placa qualificando países dessa maneira".
Participaram do encontro Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai.


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