NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gastos do setor público (União, Estados, municípios e estatais) com o pagamento de juros da dívida ultrapassaram os R$ 100 bilhões em 2002, cerca de 27% mais do que as despesas financeiras ocorridas em 2001.
Segundo dados preliminares apurados pelo governo, foram gastos aproximadamente R$ 110 bilhões em juros da dívida pública no ano passado. Os números oficiais devem ser divulgados no final do mês. Em 2001, as despesas somaram R$ 86,4 bilhões. O aumento ocorrido em 2002 se deve basicamente a três fatores: alta do dólar, da inflação e da taxa Selic.
A maior parte da dívida pública é corrigida por esses três índices, que registraram forte alta no período. O dólar, que era cotado a R$ 2,30 no início do ano, chegou a ser negociado a R$ 4. A taxa de câmbio recuou depois das eleições, mas ainda assim a moeda dos EUA encerrou 2002 com uma valorização de 53,2%.
A moeda norte-americana corrige metade da dívida líquida do setor público. Ela afeta os gastos com juros que incidem sobre as parcelas da dívida que venceram ao longo do ano passado.
Do total de juros pagos pelo governo em 2002, R$ 10,942 bilhões correspondem ao prejuízo que o Banco Central teve nas suas operações no mercado de derivativos. Nessas transações, o BC vende contratos de "swap", que pagam aos investidores tudo o que a variação do câmbio superar a taxa de juros acumulada em determinado período.
A alta do dólar acabou contaminando os preços e colaborou para a alta da inflação. Dos índices existentes no país, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é o mais usado para corrigir parcelas da dívida pública, em especial os contratos firmados por Estados e municípios. O IGP-M foi um dos índices que mais subiram em 2002: a alta foi de 25,31%.

Alta dos juros
Para tentar conter a alta da inflação, o Banco Central elevou os juros básicos da economia. A taxa Selic, que corrige quase metade dos títulos emitidos pelo governo federal, passou de 18% para 25% ao ano entre outubro e dezembro de 2002. Em 2001, essa taxa passou de 15,25% a 19% ao ano.
Os cerca de R$ 110 bilhões gastos com juros equivalem ao dobro do esforço fiscal feito pelo setor público ao longo do ano passado. O superávit primário (receita menos despesas, com exceção dos juros) ficou um pouco acima dos R$ 50,3 bilhões fixados pelo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O superávit primário é o dinheiro que o governo economiza para poder pagar os juros de sua dívida. Quando a economia não é suficiente, o setor público contrai novos empréstimos para poder pagar parte desses juros.
Em novembro passado, a dívida líquida do setor público totalizava R$ 869,5 bilhões, o equivalente a 57,5% do PIB (Produto Interno Bruto). No final de 2001, o endividamento somava R$ 660,9 bilhões. Além dos gastos com juros, a dívida é influenciada pelas privatizações, pelo reconhecimento de "esqueletos" (dívidas antigas) e pelo impacto que a variação cambial tem sobre o total do endividamento público.
Quanto maior a dívida, maior é a desconfiança dos investidores (bancos e fundos de investimento, em sua maioria) em relação à capacidade de o país honrar seus compromissos. É daí que vem a pressão para que a equipe econômica eleve o seu superávit primário, que, a princípio, deve ficar em 3,75% do PIB neste ano.

Quem ganha
A escalada do dólar e o aumento dos juros e das taxa pagas pelos títulos públicos, por outro lado, impulsionaram ganhos recordes para os bancos. As 50 maiores instituições financeiras do país registraram lucro de R$ 15,857 bilhões de janeiro a setembro de 2002 -42% a mais do que o registrado no mesmo período de 2001.
Os bancos nacionais são os que mais aplicam em títulos públicos. No ano passado, diante da dificuldade do governo em rolar suas dívidas, as instituições exigiram taxas maiores para aceitar papéis.


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