LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 20 mil indústrias do Estado de São Paulo podem estar sendo prejudicadas pela possível tarifação errônea do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) realizada pela concessionária de energia elétrica Elektro.
A denúncia, que será investigada em inquérito a ser aberto pela Polícia Federal, é do analista Irapuã de Oliveira Costa, presidente da Amee, companhia especializada na medição de consumo de energia elétrica de empresas.
Costa afirmou ontem que a Elektro não tem aplicado corretamente a alíquota de 18% do ICMS nas contas de indústrias das regiões onde atua (litoral paulista, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira). "Mais de R$ 300 milhões deixaram de ser recolhidos para o Estado de um ano para cá. Tanto a Elektro como as indústrias podem ser obrigadas a recolher esse dinheiro para o fisco."
A Delegacia Fazendária Federal de São Paulo está encarregada de realizar o inquérito sobre o caso. Costa afirmou que os clientes residenciais da Elektro não foram afetados pela irregularidade.
A sonegação do ICMS é realizada pela Elektro, segundo o analista, com a utilização de valores errados para a base de cálculo do tributo. "A concessionária adota geralmente alíquotas de zero a 3%, em vez dos 18%."
O valor do imposto já vem embutido na base de cálculo das contas das indústrias, pois essas empresas utilizam o valor para recolher também o PIS/Cofins. Costa identificou os erros nos cálculos com a utilização de um software da Amee.
A Elektro e as próprias indústrias são beneficiadas com a sonegação, segundo o especialista, pois deixam de recolher o ICMS. No entanto, caso o inquérito confirme o delito, a concessionária e as empresas podem ser obrigadas a ressarcir o Estado com o imposto que deixou de ser pago.
As indústrias clientes da Elektro seriam os sonegadores indiretos do ICMS e, supostamente, as beneficiadas pela irregularidade. Mas um consultor afirmou à Folha que a concessionária também pode ser beneficiada com o esquema porque recolhe o PIS/Cofins com base no ICMS recolhido.
A Folha teve acesso a uma conta de um dos clientes da Elektro. A base de cálculo para a tributação, segundo a fatura, é de R$ 21.070,31. Pelos cálculos da Amee, no entanto, o valor deveria ser de R$ 23.546,03.

Outro lado
A Elektro afirmou que recolhe pontual e regularmente todos os seus impostos de acordo com a legislação. A empresa afirmou que, se necessário, adotará todas as medidas legais cabíveis ao caso.


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