Pagamento de participação nos lucros para os funcionários da estatal também será afetado; nova data será definida em abril

Apesar de legal, decisão foi criticada pela federação de petroleiros; estatal diz que não é obrigada a adiantar pagamento no 1º bimestre

DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO

A crise internacional frustrou a expectativa de cerca de 60 mil funcionários e 700 mil acionistas da Petrobras de receber, neste início de ano, um reforço no caixa pessoal. Acostumada a pagar já em janeiro ou em fevereiro uma parcela dos juros sobre o capital próprio e da participação nos lucros, a estatal mudou de posição e vai definir apenas em abril a data do pagamento desses benefícios.
Apesar de legalmente amparada, a decisão foi criticada pela Federação Única dos Petroleiros. Segundo o coordenador da entidade, João Antônio de Moraes, há anos que a Petrobras e suas subsidiárias adiantam uma parcela da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) para o primeiro bimestre.
"O trabalhador já está habituado a receber essa remuneração no início do ano, época em que há muitas contas para pagar", afirma. Normalmente, entre 30% e 40% do total devido é pago nesse período, diz ele.
Procurada pela Folha, a Petrobras afirmou que não é obrigada a realizar o adiantamento. "No ano de 2002, por exemplo, não foi feita antecipação. Em 2004, houve antecipação para algumas das bases sindicais e, para outras, o pagamento integral", informou a assessoria de imprensa da empresa.
A nota diz ainda que o pagamento da PLR ocorrerá apenas após o pagamento aos acionistas, cuja data será definida em assembleia marcada para 8 de abril. A decisão foge ao padrão adotado nos últimos anos, quando a primeira parcela dos juros sobre o capital próprio foi desembolsada ainda no primeiro bimestre.
O histórico da companhia mostra que, desde o exercício social de 2001, por quatro vezes parte dos juros sobre o capital próprio foi paga em janeiro. Em outras duas ocasiões, o pagamento foi em fevereiro. Houve um caso ainda em que o adiantamento foi pago em agosto do ano anterior.
A antecipação aos acionistas, porém, também não é obrigatória. O estatuto social da empresa diz que, "salvo deliberação em contrário da assembleia geral, a companhia efetuará o pagamento de dividendos e de juros de capital próprio, devidos aos acionistas, no prazo de 60 dias a partir da data em que forem declarados".
A companhia não explicou porque efetuará o pagamento mais tarde neste ano. A assessoria disse apenas que a realização da assembleia que decidirá a data do crédito foi anunciada em comunicado ao mercado em 19 de dezembro. O documento prevê o pagamento de R$ 7,019 bilhões aos acionistas.
Segundo Moraes, porém, na reunião da última quarta-feira, a Petrobras atribuiu a postergação dos adiantamentos à crise financeira mundial e à consequente dificuldade de fluxo de caixa. No ano passado, a empresa tomou empréstimos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O objetivo, segundo informou na ocasião, era "recompor o caixa".

Captação mais cara
Ontem, a Bloomberg informou que a Petrobras deverá fazer, nos próximos dias, a captação mais cara dos últimos cinco anos no mercado de bônus.
Segundo a agência de notícias, a empresa necessita de recursos para quitar US$ 3 bilhões em títulos por vencer e para custear o desenvolvimento do campo de Tupi.
Os custos de captação para a Petrobras têm se elevado devido à queda do preço do petróleo e à redução da demanda por títulos de mercados emergentes.


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