FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Boa parte dos postos instalados em São Paulo vende a gasolina a preço abaixo do mínimo necessário para manter a sobrevivência do estabelecimento. É o que constata levantamento do Sincopetro, sindicato que reúne os postos paulistas, com base em preços coletados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro deste ano.
Os postos em São Paulo pagam hoje, em média, R$ 2,17 pelo litro da gasolina para as distribuidoras de combustíveis. A margem mínima para a sobrevivência de um estabelecimento que opera de forma regular, segundo informa o Sincopetro, é R$ 0,30 por litro. Isso significa que, para o consumidor, o litro da gasolina deveria chegar hoje a R$ 2,47.
"E essa é a margem mínima necessária para o posto sobreviver. O ideal mesmo seria acrescentar entre R$ 0,35 e R$ 0,40 por litro", afirma José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro.
Na sua análise, os preços da gasolina nos postos em São Paulo revelam, como os encontrados no bairro do Limão -de R$ 2,33, em média, o litro- que a competição entre os postos está bastante acirrada em São Paulo.
"Mais: mostra que, muito provavelmente, estabelecimentos que vendem o litro da gasolina a R$ 2,25 ou a R$ 2,35 trabalham de forma ilegal. Ou o produto é adulterado ou o posto sonega ou não paga imposto", afirma Gouveia.
A consulta de preços feita pela ANP entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro mostra que, em só cinco bairros de São Paulo -de um grupo de 29- o preço médio da gasolina era superior a R$ 2,47. O preço médio mais baixo, de R$ 2,25, foi encontrado na Vila Nova Conceição, mesmo sendo um bairro de moradores de maior poder aquisitivo, mas cortado pelo corredor da avenida Santo Amaro. O mais alto, de R$ 2,67, é no Jardim América.
Para o Sincopetro, os postos que vendem gasolina ao redor de R$ 2,30 o litro podem estar acrescentando solvente à gasolina ou elevando a proporção de álcool anidro (estabelecida em 25%) que é adicionada ao combustível.
Gouveia informa que o preço da gasolina cobrado pelas distribuidoras varia de R$ 2,15 a R$ 2,19. O preço médio é de R$ 2,17. "Como pode haver diferenças tão grandes de preços entre os postos se os preços das próprias distribuidoras não são tão distintos?"
Leonardo Gadotti, diretor de suprimentos e distribuição da Esso, diz que o consumidor tem de ficar atento quando vê o preço da gasolina entre R$ 2,20 e R$ 2,30. "Mas o fato é que muitas vezes um posto que trabalha com preço baixo acaba contaminando toda uma região, levando outros estabelecimentos a reduzir os preços também para não perder clientes", afirma Gadotti.
As ações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para evitar a sonegação de impostos no setor de combustíveis, que incluem a cassação da inscrição estadual dos postos de gasolina, contribuíram para reduzir a informalidade no setor. No ano passado, segundo informa o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Tacca Júnior, a arrecadação do setor de combustível aumentou em R$ 450 milhões como resultado das fiscalizações nas distribuidoras e nos postos.
"Há um esforço para combater as irregularidades nesse setor. Mas o fato é que essas ações não podem parar, e a ANP precisa estar atenta às regiões que cobram preços tão baixos", diz Gouveia.
O grande problema hoje do mercado de combustível, segundo informa o diretor de uma grande distribuidora, está no mercado de álcool. Muitas usinas, segundo informa, vendem o produto sem nota fiscal. O uso do solvente (paga 18% de ICMS em SP) no lugar da gasolina (paga 25% em SP) é outra prática irregular a ser enfrentada pelo setor.
Os postos "bandeira branca", que não têm compromisso com uma única distribuidora para a aquisição de combustível, são, segundo Gouveia, outra facilidade para o comércio de combustíveis irregulares. Nesses postos, os consumidores, geralmente, não sabem a origem dos produtos.
Em 1998, os postos "bandeira branca" eram 3% do total de postos instalados no país (24,9 mil), segundo levantamento da ANP. Em 2004, já participavam com 36% do total de postos instalados no país (33,6 mil).
"Essa é uma tendência mundial. Mas o estabelecimento tem de informar a procedência do combustível", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, consultoria especializada em petróleo.


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