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Câmara cria quatro comissões para analisar o PAC
Dilma, Mantega e Bernardo vão à Câmara na próxima semana para explicar as medidas do programa econômico
Após acordo, Chinaglia indicará relatores das MPs; tendência é que governistas fiquem com três relatorias e o PSDB, com a outra
SILVIO NAVARRO
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou ontem a criação de quatro comissões especiais para
analisar projetos relacionados
ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Ele também enviou um convite oficial aos ministros Guido
Mantega (Fazenda), Dilma
Rousseff (Casa Civil) e Paulo
Bernardo (Planejamento) para
que participem de audiência
sobre o PAC na terça-feira
A escolha dos presidentes e
relatores será feita pelo próprio
Chinaglia. Na prática, além de
agilizar a tramitação, a medida
permitirá que o governo tenha
maior controle sobre eventuais
modificações no pacote lulista.
Isso porque a composição
dos 17 membros que formarão
cada uma das comissões será
feita seguindo a proporcionalidade, ou seja, privilegiando as
maiores bancadas. Como os
partidos formaram blocos, a
maioria das cadeiras ficará nas
mãos do chamado "megabloco"
--PT, PMDB, PP, PTB e PR.
Caso tivesse trâmite comum,
o PAC corria o risco de ser analisado por uma comissão comandada pela oposição, como a
de Seguridade Social, dirigida
pelo PFL. O regimento da Câmara prevê esse tipo de tramitação especial quando o projeto
necessita do aval de mais de
três comissões permanentes.
Apesar de a tendência ser
distribuir o controle das comissões do PAC entre os partidos
do "megabloco", Chinaglia já
admitiu que deverá ceder uma
relatoria para a oposição. O
acordo, nos bastidores, é para
que o escolhido seja do PSDB,
em retribuição aos votos decisivos dos tucanos na sua eleição.
A escolha dos integrantes das
comissões do PAC também deverá ter forte influência dos governadores, que fizeram 14 pedidos ao Planalto em troca do
apoio das bancadas estaduais.
Chinaglia também determinou ontem que seja antecipada
a análise de medidas provisórias que trancariam a pauta da
Casa em março. A intenção é
evitar que a oposição use as
MPs para retardar a votação do
PAC -14 MPs estão na fila.
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