Entidade mostra preocupação com financiamento do BNDES e alto custo do crédito

Segundo diplomata brasileiro, a minoria das questões que o país recebeu dos membros da OMC abordou o BNDES e os financiamentos de exportação

DA REDAÇÃO

O Brasil deve reduzir as tarifas de importação e diminuir a proibição da entrada de itens estrangeiros e "determinar maior previsibilidade no regime de investimentos estrangeiros , para estimular o comércio e o investimento em um momento de desaceleração da economia global, diz a OMC (Organização Mundial do Comércio). O organismo internacional também demonstra preocupação com os programas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e também faz críticas ao "spread" (a diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e o que cobram ao emprestar).
"O Brasil precisa acelerar seus esforços para dar ímpeto adicional ao comércio e ao investimento", diz a OMC na Revisão de Política Comercial do país entre 2004 e 2008, em que ressalta que a tarifa média de importação passou de 10,4% em janeiro de 2004 para 11,5% no mesmo mês de 2008. A revisão é um procedimento obrigatório ao qual são submetidos os membros da OMC -no caso brasileiro, ela será concluída amanhã, quando o governo terá de responder os questionamentos dos membros do órgão.
Para a OMC, especialmente no caso das indústrias que já estão entre as principais do mundo, a redução das tarifas de produção vai encorajar o aumento da produtividade e beneficiar os consumidores. O documento também demonstrou preocupação com programas de financiamento do BNDES como uma linha de crédito para a exportação chamada de Exim, que em alguns casos dá preferência a bens que tenham ao menos 60% de conteúdo nacional. "O setor manufatureiro em geral também se beneficia de concessões de tarifas e outros tributos, programas financeiros e outros planos de incentivo comandados pelo BNDES", diz o estudo.
De acordo com a OMC, o fato de os financiamentos de longo e médio prazos serem concedidos praticamente só por bancos estatais, com juros menores que a média, são apenas "medidas paliativas" que não corrigem os problemas do alto custo do crédito no país. Roberto Azevedo, embaixador brasileiro na OMC, afirmou que só a UE manifestou preocupação com o BNDES, o Proex e outros mecanismos de financiamento a exportações. Segundo um diplomata da missão brasileira, uma minoria das cerca de 800 questões que o país recebeu dos membros da OMC sobre sua política comercial abordou o BNDES e os financiamentos à exportação. Questionados, nem o Ministério do Desenvolvimento nem o Itamaraty se manifestaram.
A ajuda à agricultura também é questionada pela entidade, que diz que, apesar de os subsídios no Brasil serem baixos em relação aos dos países da OCDE (que reúne 30 das nações mais industrializadas do mundo), a "intervenção tanto nos mercados domésticos de crédito como no setor agrícola é uma forma distorcida de ajuda". Mais: como o Brasil é um dos maiores produtores mundiais, a ajuda à agricultura local pode afetar os mercados globais, afirma a OMC.

Colaboraram MARCELO NINIO, de Genebra, e a Sucursal de Brasília


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