PATRÍCIA ZIMMERMANN
DA FOLHA ONLINE

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu ontem que a Vésper não poderá usar a sua frequência atual para os novos serviços de celular, o que permitiria a utilização da infra-estrutura já instalada da telefonia fixa.
Ontem, a agência negou recurso da empresa para operar o SMP (Serviço Móvel Pessoal) na frequência de 1,9 GHz. A Vésper pleiteava a liberação da frequência para operar a telefonia móvel com tecnologia CDMA, de propriedade da sua controladora, a Qualcomm.
A possibilidade de interferência do uso da frequência para celulares nos serviços de telefonia fixa foi um dos argumentos utilizados pela Anatel para negar o recurso da Vésper. Segundo o conselheiro José Leite Pereira Filho, seria "inadmissível submeter o consumidor à precariedade técnica" do uso secundário da faixa.
Ele explicou que a decisão reafirma o modelo adotado pelo país em 2000, quando a Anatel optou pela faixa de 1,8 GHz, e não 1,9 GHz para a operação do SMP. O uso da frequência em 1,9 GHz seria apenas secundário, ou complementar, quando o uso da faixa original não fosse mais possível.
A Anatel argumentou ainda que o edital de licitação das sobras do SMP previa a venda de autorizações para frequências em 1,8 GHz.
A Vésper já ameaçou deixar o país caso a decisão da Anatel não fosse favorável à empresa. O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, declarou na semana passada que não temia as ameaças da empresa, limitando-se a dizer que ficaria "muito triste".
A disponibilidade de frequência em 1,9 GHz alegada pela Vésper para prestar serviços de telefonia móvel poderá ser utilizada contra a própria empresa. Leite alertou que, se a Vésper (autorizada da telefonia fixa) quer destinar suas frequências para a operação de telefonia móvel, pode estar havendo "sobra", o que corresponderia a "um mau uso do espectro".
Nesse caso, a agência poderia determinar até mesmo a devolução de frequências. A Anatel sinalizou, no entanto, que poderá liberar o uso da faixa de 1,9 GHz em situações especiais, como é o caso do roaming, entendido pelo conselho diretor como uma das possibilidades de uso "secundário" das frequências.
A Vésper ainda poderá apresentar um pedido de reconsideração à Anatel, com novos argumentos pela liberação.
O presidente da Qualcomm no Brasil, Marco Aurélio Rodrigues, afirmou ontem que os acionistas da Vésper estão estudando que medidas deverão tomar agora, diante da decisão da Anatel
A Qualcomm é dona da patente do CDMA, concorrente do GSM (usado por operadoras como a TIM), e tem mais de 80% das ações da Vésper. Essa operadora de telefonia fixa atua em 17 Estados, com 500 mil assinantes, e queria atuar com celulares CDMA na frequência 1,9 GHz.


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