MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FOZ DO IGUAÇU

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), defendeu ontem que o governo brasileiro afrouxe a fiscalização na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, em Foz do Iguaçu (PR), onde sacoleiros brasileiros têm sido barrados pela Polícia Federal por extrapolarem a cota de compras em Ciudad del Este, hoje limitada a US$ 300. Ele disse que sua defesa não pode ser interpretada como estímulo ao descumprimento da lei. "Não sou favorável à desobediência da lei. Quero que ela seja cumprida."
Severino não chegou a condenar claramente o aperto da fiscalização, mas disse que há "desigualdade de tratamento" da repressão ao contrabando sobre sacoleiros pobres. "Temos que fazer alguma coisa porque, muitas vezes, prendem sacoleiros que têm gasto dentro da cota permitida."
Ele ainda disse ser "contra a desonestidade da fiscalização" e afirmou ter relatos de que a fiscalização tira dos sacoleiros mesmo as mercadorias admitidas na cota, quando há constatação de excessos. "Se o cidadão faz a declaração [na alfândega], está protegido por lei", disse.
Na solenidade de abertura da Copa 2005 (6ª Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas), ontem pela manhã, em Foz do Iguaçu, Severino disse em discurso que irá apelar aos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, para que "acabem com essa fronteira perniciosa aos cidadãos dos dois países". Mais tarde ele disse que se referiu à fronteira no sentido retórico.
Desde o final do ano passado, a Polícia Federal e a Receita Federal brasileiras realizam operações na ponte da Amizade -que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este- e em rodovias para coibir o contrabando de mercadorias compradas no Paraguai.
O delegado-chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Geraldo da Silva Pereira, disse que quem excede a cota de compras tem a chance de declarar o excesso para efeito de imposto na aduana da ponte da Amizade, mas que, se não o fizer, terá toda a mercadoria recolhida se acabar barrado em uma batida rodoviária.