KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome José Graziano disse ser contrário a uma ampla renegociação de dívidas agrícolas porque "são muito vantajosas" as condições dos empréstimos.
Segundo Graziano, na comparação com a taxa Selic (19,5% ao ano), há um "subsídio" que equivale a dez pontos percentuais. Especialista em economia agrícola, ele disse ainda que os pequenos devedores "pagam mais" do que os grandes e que seria "injustiça" premiar estes últimos com uma renegociação dos débitos.
A Folha revelou ontem que, com o apoio do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), a bancada ruralista pressiona a equipe econômica para promover a renegociação geral das dívidas agrícolas -a terceira desde o lançamento do Real, há quase 11 anos.
As dívidas beneficiadas pelas renegociações de 1995 e de 2001 somam hoje R$ 20,5 bilhões, dos quais R$ 9,8 bilhões já vencidos. Há quatro anos, o Tesouro Nacional assumiu o risco de praticamente todas essas operações.
Graziano rebateu o argumento de que é necessária a renegociação porque 2005 tem sido um ano duro para os agricultores, como dizem Rodrigues, as entidades ruralistas e a bancada do setor no Congresso Nacional.
"O Brasil rural quebrou neste ano. O momento é de encontrar opções para que ele [o produtor] não pague nada neste ano e ainda receba um tipo de financiamento para conseguir recursos para plantar no próximo ano", afirma João Bosco Leal, presidente do MNP (Movimento Nacional de Produtores).
Graziano discorda: "Quando as dívidas precisam ser assumidas pelo Tesouro, é porque já estão há cinco anos sem quitação nos bancos oficiais. Não é um processo que teve início neste ano".
O assessor especial de Lula diz ainda que funcionários públicos, como o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, podem ser judicialmente responsabilizados se não inscreverem tais débitos na dívida ativa da União.
No ano passado, a Fazenda passou a ameaçar os devedores inadimplentes com a inscrição de seus nomes na chamada dívida ativa da União -o que tiraria dos produtores as condições privilegiadas concedidas nas renegociações e levaria as dívidas a serem corrigidas pela Selic, atualmente em 19,5% ao ano. É essa diferença nos juros que Graziano considera um "subsídio" equivalente a 10 pontos percentuais.
A inscrição dos devedores na dívida ativa é computada como despesa no cálculo do déficit público, prejudicando as contas do governo, que já arca com os subsídios da renegociação. Já a inadimplência representa perda de receitas.
Rodrigues e ruralistas desejam criar fato consumado: alto montante de inadimplência que torne inevitável a ampla renegociação.


Texto Anterior: No limite: Severino quer menos rigor na fiscalização na fronteira

Próximo Texto: Crustáceo: Produção de camarões recua 16%
Índice