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TENSÃO ENTRE VIZINHOS
Produto teve alta superior à do petróleo, de 250% no mesmo período; Morales quer reajuste de US$ 2,00
Preço do gás boliviano subiu 307% desde 99
CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL
O preço do gás que o Brasil importa da Bolívia subiu 307% desde o início da operação do gasoduto que liga os dois países, em
julho 1999. O percentual supera a
variação de 250% do preço do petróleo no mesmo período.
O governo de Evo Morales diz
que quer do Brasil um reajuste de
pelo menos US$ 2,00 no valor que
cobra pela exportação de gás, o
que elevaria o preço para algo em
torno de US$ 5,70 o milhão de
BTU (medida de energia usada
nos EUA).
A brasileira Petrobras, titular do
contrato com a Bolívia, afirma
que não aceitará aumento no valor do produto.
Quando a venda de gás para o
Brasil começou, o preço era de
US$ 0,91 o milhão de BTU. No
mês passado, o valor estava em
US$ 3,69, o que representa um aumento de 307%. No mesmo período, a cotação do barril de petróleo na Bolsa de Nova York passou de US$ 20,53 para US$ 71,88,
uma alta de 250%.
Esses valores não incluem o custo do transporte do gás até a fronteira da Bolívia com o Brasil e, de
lá, até os centros consumidores,
que é próximo de US$ 1,80 para
cada milhão de BTU. Com esse
acréscimo, o preço final no mês
passado era de US$ 5,50. Se for
aplicado o reajuste de US$ 2,00
pedido por Morales, a cifra sobe
para US$ 7,50.
O contrato entre a Bolívia e a Petrobras vincula a variação do preço do gás a uma cesta de óleos
combustíveis que poderiam ser
usados como substitutos do produto. Também prevê que pode
haver renegociação de seus termos a cada cinco anos.
O economista boliviano Carlos
Alberto López afirma que o governo de Morales ignora a lógica
que rege a definição do preço do
gás ao pedir aumentos superiores
aos previstos no contrato. Segundo López, o preço de venda do gás
é definido regionalmente, em negociação entre o vendedor e o
comprador. É um mecanismo diferente do aplicado ao petróleo,
que tem um preço semelhante em
todo o mundo.
A diferença decorre da necessidade de uma infra-estrutura de
transporte do gás, que impede a
sua entrega imediata a qualquer
comprador -o que permitiria a
aceitação do melhor preço. Atualmente, e por alguns anos mais, a
Bolívia só pode vender gás ao Brasil e à Argentina, países aos quais
está conectada com gasodutos.
"O governo da Bolívia quer aplicar no Cone Sul o mesmo preço
do gás praticado nos Estados Unidos", observa López, que foi secretário de Energia e Hidrocarbonetos na gestão de Gonzálo Sanchez de Lozada, ao qual Morales
fez ferrenha oposição.
Morales tem declarado na Bolívia que recebeu a promessa do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o preço do gás seria reajustado. No encontro que ambos
tiveram na semana passada com
Hugo Chávez (Venezuela) e Néstor Kirchner (Argentina), Lula
disse que a negociação de preços
tem de ser "democrática" e levar
em conta a situação de cada país.
No dia 1º de maio, o presidente
boliviano assinou decreto que regulamenta a nacionalização do
gás e do petróleo no país, prevista
em lei aprovada pelo Congresso
há um ano. Além disso, o decreto
elevou de 50% para 82% os impostos pagos sobre a exploração
de gás nos dois maiores campos
do país, ambos controlados pela
Petrobras.
A lei de maio de 2005 já havia
elevado os tributos de 18% para
32%, o que trouxe receita extra de
US$ 300 milhões para o caixa do
governo, o equivalente a 3,2% do
PIB. A alta da semana passada garantirá arrecadação adicional de
US$ 350 milhões por ano.
A intenção de Morales é aumentar ainda mais sua receita com o
reajuste dos preços do gás. No sábado, o presidente disse que cada
US$ 1 adicional no preço de venda
do produto ao Brasil e à Argentina traz US$ 300 milhões a mais
para os cofres públicos. Com reajuste de US$ 2, a receita extra seria
de US$ 600 milhões.
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