Aumento do superávit primário seria mantido até fim do governo, e formação de fundo poderia fortalecer o dólar

Contenção maior de gastos poderia também reduzir ímpeto do BC de elevar juros para combater pressões inflacionárias crescentes

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião na quarta-feira de manhã no Palácio do Planalto com conselheiros econômicos para discutir a elevação da meta de superávit primário (economia para abater a dívida pública) dos atuais 3,8% para 5% do PIB. Segundo apurou a Folha, a idéia é aumentar o aperto fiscal para combater a inflação, tentar amenizar a alta dos juros e financiar investimentos brasileiros no exterior.
Neste ano, essa economia extra seria de R$ 34 bilhões.
A proposta prevê a elevação do superávit primário até o final do mandato de Lula, em 31 de dezembro de 2010. O percentual que exceder os atuais 3,8% do PIB seria usado para financiar o chamado fundo soberano -sob controle da Fazenda para comprar dólares e investir em projetos de empresas brasileiras no exterior.
A intenção de Lula é tomar uma decisão no final deste mês, antes da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), em 3 e 4 de junho. Nessa reunião, o BC deve elevar de novo a taxa básica de juros, hoje em 11,75% ao ano. O presidente avalia que, se elevar o superávit, o BC poderá ser mais ameno ao combater o risco de inflação com novo aumento de juros, já que o consumo do governo seria reduzido.
A idéia foi dada pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que viajou com Lula anteontem à noite para Salvador para dar mais detalhes da proposta. Belluzzo defende uma elevação do superávit primário entre 1 e 1,5 ponto percentual, o que, no limite, poderia levar o superávit a até 5,3% do PIB. No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prefere trabalhar com o limite de 5% do PIB.
Mantega e o presidente do BC, Henrique Meirelles, apóiam a proposta. Belluzzo, Mantega e Meirelles participaram da reunião de quarta, na qual estavam o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.
Preocupado com o risco de inflação e com a recente retomada de um processo de alta dos juros para combater a elevação dos preços, Lula cobrou medidas de Mantega. Belluzzo, identificado com a linha desenvolvimentista, pregou maior aperto fiscal para evitar que a política monetária do BC seja ainda mais rigorosa. Seria uma forma de dar maior coordenação às políticas fiscal e monetária, agradando ao mercado.
Em fevereiro, uma sugestão de Belluzzo foi aceita e implementada por Lula: medidas para tentar a valorização do real, como a criação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores externos que compram títulos da dívida pública brasileira.

Dilma resiste
Mantega já pediu ajuda ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que tente convencer Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a apoiarem a medida. Dilma se opôs a tentativas anteriores de elevar o superávit.
Os recursos para a elevação do superávit primário viriam do crescimento da arrecadação de impostos e de corte de gastos. Lula já disse que deseja preservar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de eventuais cortes.
Mantega e Belluzzo tentam persuadir Lula de que ele poderá resolver ou minimizar vários problemas da economia brasileira se elevar o superávit primário num modelo combinado de criação do fundo soberano.
Esses problemas seriam: risco de inflação, real em alta na comparação com o dólar e necessidade de fundos para financiar projetos privados do Brasil em países vizinhos e na África. Em recente viagem a Gana, Lula soube que a China financiaria obra de infra-estrutura no país. Na volta, disse a auxiliares que o Brasil deveria fazer esse tipo de financiamento.
Como haveria maior aperto fiscal, a demanda interna não seria estimulada. Ou seja, ocorreria menos pressão inflacionária. O BC, então, poderia ser menos rigoroso ao elevar os juros. A cada aumento da Selic, há estímulo à entrada de dólar, porque a taxa real brasileira já é a mais alta do mundo e vale a pena o investidor trocar dólares para investir em reais. Além disso, aumenta o custo da dívida pública.
Com o fundo soberano, o Tesouro compraria a moeda americana e ajudaria, ainda que levemente, a reduzir a quantidade de dólares no mercado.
Esse fundo financiaria o pacote de ajuda que o Brasil quer dar ao Paraguai. O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, quer rever o preço da energia que o Brasil paga ao seu país no tratado da usina binacional de Itaipu. O pacote de ajuda de infra-estrutura seria uma forma de evitar a revisão do preço e um encarecimento da energia para o consumidor brasileiro.


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