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TELECOMUNICAÇÕES
Privatização acaba com empresa concebida para atuar na África; nenhum projeto foi
executado desde 97
Império luso-brasileiro de teles fracassa
ELVIRA LOBATO
da Sucursal do Rio
Dois anos depois de ter sido
anunciada com pompa em Lisboa,
chega ao fim a "Aliança Atlântica",
empresa concebida pelos governos
do Brasil e de Portugal com a pretensão de criar um império telefônico luso-brasileiro em países africanos de língua portuguesa.
A criação da empresa, em maio
de 1997, envolveu investimentos
totais (pelos dois países) de US$
160 milhões.
Ela seria um braço internacional
da Telebrás e da Portugal Telecom,
que, na época, eram monopólios
estatais.
Com sede prevista na Holanda,
seu primeiro investimento seria a
compra de 10% do capital da telefônica de Cabo Verde, administrada pela Portugal Telecom.
Com a privatização da Telebrás,
em julho do ano passado, a "Aliança Atlântica" perdeu o sentido, admitiu à Folha, em entrevista exclusiva, o presidente da Portugal Telecom, Francisco Murteira Nabo. Ele
disse que a empresa está sendo extinta sem ter executado nenhum
projeto.
Ações
Por orientação do então ministro
das Comunicações, Sérgio Motta
(morto em abril do ano passado), a
Telebrás comprou US$ 80 milhões
em ações da Portugal Telecom.
Esta, por sua vez, investiu igual
valor em ações da operadora brasileira.
As ações foram adquiridas no segundo semestre de 97 e ficaram na
tesouraria da Telebrás até o final
de maio do ano passado, quando o
Sistema Telebrás foi dividido em
12 empresas, para o leilão de privatização.
Na mesma assembléia que autorizou a reestruturação da companhia, a Telebrás transferiu as ações
da Portugal Telecom para a Telesp
Participações (de telefonia fixa),
que hoje é controlada pela Telefónica de España, em associação
com os portugueses.
Os compradores receberam, como parte do patrimônio da Telesp,
ações equivalentes a 1% do capital
da Portugal Telecom.
"Nós somos acionistas da Telesp
Participações, que, indiretamente,
é também nossa acionista. Um total nonsense", afirma Murteira Nabo.
Segundo ele, a "Aliança Atlântica" já não vale nada, pois a Telebrás está em liquidação e não tem
patrimônio para fazer investimentos internacionais.
A Portugal Telecom é acionista
minoritária da Telesp Participações e acionista controladora da
Telesp Celular.
A empresa, segundo seu presidente, já trocou as ações da Telebrás que havia adquirido na criação da "Aliança Atlântica" por
ações da Telesp Celular.
A extinção da "Aliança Atlântica" agora depende apenas do acerto de contas entre os espanhóis e os
portugueses. A Telebrás, embora
oficialmente ainda não tenha sido
extinta, não participa da transação.
Na avaliação de Murteira Nabo, a
"Aliança Atlântica" não passou de
um ato político, uma vez que o governo brasileiro já estava preparando a privatização do Sistema
Telebrás quando formalizou a parceria com o governo português.
Política
Na ocasião em que o acordo foi
assinado (26 de maio de 97), o então ministro Sérgio Motta estava
desgastado pelas denúncias de
compra de voto para aprovação da
emenda que permitiu a reeleição
do presidente Fernando Henrique
Cardoso.
No auge das investigações, Motta
foi para Lisboa e anunciou a criação da "Aliança Atlântica".
Em outubro daquele mesmo
ano, a Telebrás comprou US$ 80
milhões em ações da Portugal Telecom, dando cumprimento ao
acordo.
Já na ocasião, contudo, o governo não sabia que destino daria às
ações da telefônica portuguesa depois que a Telebrás fosse privatizada. Uma das alternativas cogitadas
era deixá-las como patrimônio da
União.
Assembléia
Segundo a Telebrás, a transferência das ações para a Telesp foi
aprovada em assembléia geral extraordinária dos acionistas. A Telesp teria sido escolhida, simplesmente, por ser a maior telefônica
do país.
A empresa disse também que o
comprador da Telesp no leilão de
privatização também pagou pelas
ações da Portugal Telecom, pois
faziam parte do patrimônio leiloado.
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