SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A carga tributária, ou o total dos impostos, contribuições e taxas arrecadados pelo setor público em um ano, teve pequena alta entre 2002 e 2003 nas três esferas de governo. A alta -de 35,52% para 35,68% do PIB (Produto Interno Bruto)- é a sétima consecutiva.
A carga dos tributos federais também aumentou: passou de 24,84% em 2002 para 24,86% do PIB em 2003.
Segundo a Receita, no entanto, essa variação ficou "dentro da margem de erro". Para o governo, os números indicam estabilidade, e não elevação dos tributos pagos.
Convertidos em reais, os valores são de R$ 540,541 bilhões em 2003 e de R$ 478,057 bilhões em 2002. "Em 2003, tivemos uma reversão da tendência de aumento da carga porque houve estabilidade", analisou o coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Márcio Verdi.
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que não quis comentar os números ontem, havia se comprometido a não elevar a carga em 2003.
"Não temos como escrever no texto [da reforma tributária]: Não haverá aumento de carga. Mas temos o compromisso de manter a carga atual", disse Palocci em maio. No início de 2003, Palocci disse que havia espaço para a redução de mais de dois pontos percentuais na carga tributária federal porque, no ano anterior, o governo havia recebido "receitas atípicas" significativas resultantes de pagamentos de impostos em atraso pelos fundos de pensão -no caso, Imposto de Renda. Foram R$ 18,486 bilhões de receitas extras em 2002 contra apenas R$ 7,887 bilhões em 2003.
Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o mais importante não é verificar a simples evolução da carga tributária, mas sim se houve mudanças de regras no período para reduzir ou aumentar a tributação. Ele costuma falar que, se todo mundo resolve pagar imposto em atraso, a carga tributária sobe sem que o governo tenha alterado as regras.

Receitas extraordinárias
Ao descontar as receitas atípicas, a carga tributária no governo federal passa de 23,46% em 2002 para 24,33% em 2003, uma variação de 0,87 ponto percentual. Verdi lembrou que o governo elevou em 166,7% a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as prestadores de serviços e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) dos bancos de 3% para 4% (mais 33,3%).
Além disso, a mudança nas regras do PIS (Programa de Integração Social), que passou a incidir de forma não-cumulativa (mas a alíquota subiu de 0,65% para 1,65%), fez com que a contribuição arrecadasse R$ 14,636 bilhões no ano passado, quase R$ 3,5 bilhões a mais do que em 2002. Verdi não considera essa última variação um aumento de carga, mas uma "correção de distorções".
Para Verdi, a maior contribuição para o aumento da carga aconteceu na esfera estadual, que passou de 9,18% para 9,29% do PIB. Os municípios tiveram acréscimo de 0,03 ponto percentual, chegando a 1,53%.
O coordenador exibiu gráficos que mostram que a variação da carga total no último ano, de 0,16 ponto percentual, ficou bem abaixo da média dos últimos anos, que é de 1,45 ponto percentual. A variação de 2003 é a segunda menor desde 1997.
Verdi também ressaltou que o percentual da carga varia com as revisões do PIB. Com a revisão do PIB de 2002 que aconteceu no ano passado, por exemplo, a carga de 2002 caiu de 35,86% para 35,52%. Portanto o percentual atual para 2003 ainda poderá ser alterado posteriormente.


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