SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

Não é um bom sinal o aumento da carga tributária em 2003, afirmam especialistas em tributação.
"Em um ano em que o PIB teve desempenho negativo [caiu 0,2%] era esperado que também a carga tributária caísse", observa a economista Erika Araujo, especialista em finanças públicas.
Isso porque, segundo Araujo, os tributos, principalmente os federais, são altamente sensíveis ao nível da atividade econômica. Se a economia dá marcha a ré, a arrecadação também recua. "Mas em um ano de recessão, quando o conjunto da renda nacional encolheu, o governo conseguiu não só manter intacta como ainda aumentou um pouco a sua fatia do bolo tributário", diz ela.
A carga tributária medida pela Receita Federal aumentou 0,16 ponto percentual em 2003, atingindo 35,68% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas pelo país). Em 2002, esse percentual foi de 35,52% do PIB. Para a Receita, esses valores mostram que a carga ficou constante no ano passado.
De acordo com a análise de Araujo, houve aumento da carga, embora pequeno. "Ele foi obtido numa conjuntura recessiva porque o governo se apropriou de uma fatia da renda do setor privado -pessoas físicas e empresas."
Um estudo que Araujo fez em parceria com o economista José Roberto Afonso, assessor técnico do PSDB, divulgado em maio deste ano, mostra que esse processo de apropriação é antigo.

Famílias
Segundo o estudo, entre 1995 e 2002, enquanto o PIB cresceu 15,3%, em termos reais, a renda apropriada pela administração pública -arrecadação tributária- cresceu 41,4%, contra apenas 4,9% da renda apropriada pelas famílias e pelas empresas.
No ano passado, segundo Araujo, esse fenômeno prosseguiu. "Mas, como as empresas têm maior capacidade de se defender do fisco, o governo conseguiu aumentar sua fatia na renda nacional se apropriando da renda das famílias", acrescenta.
Os especialistas divergem não apenas da leitura dos dados que mostram a evolução da carga tributária, mas também dos valores apresentados ontem pela Receita.
Para o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária de 2003 ficou em 36,11% do PIB, ou seja, 0,43 ponto percentual acima do índice divulgado pela Receita.
"O governo não inclui as multas e os juros dos tributos pagos com atraso no cálculo da arrecadação, e nós consideramos que isso também é tributo", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
Já os economistas Afonso e Araujo calculam que a carga ficou em 35,85% do PIB -uma diferença de 0,17 ponto percentual em relação ao dado do governo.


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