DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As dificuldades que os contribuintes tiveram ontem para consultar se estavam no primeiro lote de restituições do Imposto de Renda fizeram o governo recuar na exigência do número do recibo da declaração para fornecer a informação.
Às 17h de ontem, o aplicativo de consulta foi retirado do site. Após modificações, voltou a funcionar às 20h. Agora, a Receita Federal permite dois tipos de consulta aos contribuintes.
Quem quiser saber se seu nome está na lista do primeiro lote tem de informar somente o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), como era exigido nos últimos anos. Essa opção havia sido suspensa inicialmente. Além do CPF, basta repetir um código alfanumérico com quatro caracteres que aparece ao lado do número do CPF.
Já quem quiser ter acesso ao extrato de suas declarações do Imposto de Renda nos últimos cinco anos, além da informação sobre a restituição, terá obrigatoriamente de fornecer o número do recibo da declaração entregue neste ano (são dez algarismos).
Esses dois tipos de consulta já estavam disponíveis a partir das 20h de ontem. Ao entrar no site da Receita o contribuinte encontra agora duas indicações: "Restituição 2004: Consulta ao 1º lote" e "IRPF - Consulta declarações entregues e restituição".

Site congestionado
"Muita gente entrava na página para consultar o lote e acabava congestionando o site inteiro da Receita", disse ontem o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Segundo ele, a nova metodologia -duas opções de consulta- libera o site da Receita para a prestação de outros serviços, como consulta ao calendário de pagamento e cálculo de tributos.
Pelas estimativas da Receita, existem 6 milhões de contribuintes com direito a restituição. Desse total, somente 1,297 milhão foi incluído no primeiro lote. O dinheiro será creditado no dia 15 deste mês (próxima terça-feira) nas contas indicadas pelos contribuintes.
As restituições do primeiro lote virão corrigidas em 2,23%, índice correspondente à Selic de maio (1,23%) mais 1% deste mês. O primeiro lote tem 1,297 milhão de restituições, no valor de R$ 1,368 bilhão. Nesse lote há 749,16 mil restituições para contribuintes com mais de 60 anos.
Foi liberado ainda 1,781 milhão de declarações com saldo de imposto a pagar, no valor de R$ 2,596 bilhões, e 10,108 milhões com saldo zero de imposto, totalizando 13,186 milhões de declarações.
A consulta também poderá ser feita pelo Receitafone (0300-78-0300) a partir de amanhã.