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CONCORRÊNCIA
Indicação do novo presidente do conselho sai na próxima semana
Assessor de Palocci pode dirigir o Cade
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares,
60, é o nome mais cotado para
ocupar a presidência do Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que ficará vaga a
partir do próximo mês. A indicação do novo presidente será
anunciada na semana que vem.
A Folha apurou que, além de
contar com o apoio do Ministério
da Fazenda -órgão ao qual a secretaria de Tavares é ligada-, ele
ainda tem o aval do Ministério da
Justiça para comandar o tribunal
da concorrência. No Ministério
da Fazenda, Tavares já conseguiu
aval do ministro Antonio Palocci.
O atual presidente do Cade,
João Grandino Rodas, ocupa o
cargo desde julho de 2000, quando sucedeu o economista Gesner
Oliveira. Atualmente, o mandato
dos conselheiros e do presidente
do Cade é de apenas dois anos.
Grandino foi reconduzido em
2002, o que o impede de ficar no
cargo a partir de 17 de julho.
O conselheiro do Cade Luiz Alberto Scaloppe e a procuradora-geral da autarquia, Maria Paula
Dallari, também estão entre os
candidatos à cadeira de presidente. As chances deles, no entanto,
são bem menores.
Tavares é o autor do parecer enviado ao Cade em maio recomendando a proibição do compartilhamento de vôos entre a TAM e a
Varig. O documento afirma que
as empresas aumentaram preços
e margens de lucros, reduziram e
ainda aponta indícios de formação de cartel.
As mudanças no Cade a partir
do próximo mês vão além da presidência. Os mandatos de outros
três conselheiros acabam na mesma data. O conselheiro Thompson Andrade, relator de casos polêmicos como a associação
TAM/Varig, a fusão Nestlé/Garoto e a aliança entre as cervejarias
AmBev e Interbrew, está em seu
segundo mandato. Ele não pode
ser reconduzido.
Já os conselheiros Cleveland
Prates e Fernando Marques, que
estão no primeiro mandato, podem permanecer no cargo se o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva quiser. Eles foram indicados
para o Cade ainda no governo
Fernando Henrique Cardoso. A
Folha apurou que a tendência é
que Prates seja mantido no Cade.
As quatro indicações deverão
ser feitas até a próxima semana
porque, depois de indicados pelo
Executivo, os nomes precisam ser
aprovados pelo Senado. Como o
governo não quer deixar os cargos vagos a partir de 17 de julho,
precisará correr com as indicações e aprovações no Congresso.
Ainda neste mês, o Cade deverá
contar com um novo integrante: o
conselheiro Luís Fernando Rigato
Vasconcellos. Ele ocupará a vaga
deixada pelo conselheiro Miguel
Tebar em janeiro. Essa foi a quarta indicação do governo Lula para
o Cade, que é composto por sete
conselheiros (incluindo o presidente) e um procurador-geral.
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