São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2004

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CONCORRÊNCIA

Indicação do novo presidente do conselho sai na próxima semana

Assessor de Palocci pode dirigir o Cade

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares, 60, é o nome mais cotado para ocupar a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que ficará vaga a partir do próximo mês. A indicação do novo presidente será anunciada na semana que vem.
A Folha apurou que, além de contar com o apoio do Ministério da Fazenda -órgão ao qual a secretaria de Tavares é ligada-, ele ainda tem o aval do Ministério da Justiça para comandar o tribunal da concorrência. No Ministério da Fazenda, Tavares já conseguiu aval do ministro Antonio Palocci.
O atual presidente do Cade, João Grandino Rodas, ocupa o cargo desde julho de 2000, quando sucedeu o economista Gesner Oliveira. Atualmente, o mandato dos conselheiros e do presidente do Cade é de apenas dois anos. Grandino foi reconduzido em 2002, o que o impede de ficar no cargo a partir de 17 de julho.
O conselheiro do Cade Luiz Alberto Scaloppe e a procuradora-geral da autarquia, Maria Paula Dallari, também estão entre os candidatos à cadeira de presidente. As chances deles, no entanto, são bem menores.
Tavares é o autor do parecer enviado ao Cade em maio recomendando a proibição do compartilhamento de vôos entre a TAM e a Varig. O documento afirma que as empresas aumentaram preços e margens de lucros, reduziram e ainda aponta indícios de formação de cartel.
As mudanças no Cade a partir do próximo mês vão além da presidência. Os mandatos de outros três conselheiros acabam na mesma data. O conselheiro Thompson Andrade, relator de casos polêmicos como a associação TAM/Varig, a fusão Nestlé/Garoto e a aliança entre as cervejarias AmBev e Interbrew, está em seu segundo mandato. Ele não pode ser reconduzido.
Já os conselheiros Cleveland Prates e Fernando Marques, que estão no primeiro mandato, podem permanecer no cargo se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quiser. Eles foram indicados para o Cade ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. A Folha apurou que a tendência é que Prates seja mantido no Cade.
As quatro indicações deverão ser feitas até a próxima semana porque, depois de indicados pelo Executivo, os nomes precisam ser aprovados pelo Senado. Como o governo não quer deixar os cargos vagos a partir de 17 de julho, precisará correr com as indicações e aprovações no Congresso.
Ainda neste mês, o Cade deverá contar com um novo integrante: o conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos. Ele ocupará a vaga deixada pelo conselheiro Miguel Tebar em janeiro. Essa foi a quarta indicação do governo Lula para o Cade, que é composto por sete conselheiros (incluindo o presidente) e um procurador-geral.


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