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Alertada, Anac levou mais de um mês para pedir a documentação
FERNANDA ODILLA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil) foi avisada, por
mais de uma vez, de que a
VarigLog estava atuando de
forma irregular no país no início de abril. Contudo, a Anac só
solicitou documentos do quadro societário da empresa mais
de um mês depois dos alertas.
O primeiro aviso foi dado pelo escritório do advogado Roberto Teixeira, que defende o
fundo Matlin Patterson, que
controla a empresa. Correspondência do Teixeira, Martins
Advogados à Anac no dia 8 de
abril de 2008 informa que os
brasileiros haviam sido excluídos da sociedade, por decisão
judicial. O CBAer (Código Brasileiro de Aeronáutica) proíbe
que mais de 20% do capital das
companhias aéreas esteja nas
mãos de estrangeiros.
O interesse dos advogados
era que a Anac reconhecesse a
decisão da Justiça que determinou a volta do fundo norte-americano para o comando da
VarigLog. Valeska, filha de Roberto Teixeira, foi cinco vezes à
agência, entre 15 de abril e 30
de maio, pressionar por uma
posição oficial favorável a seu
cliente, o chinês Lap Chan, representante do fundo.
Os advogados se anteciparam à Justiça que, segundo a
Anac, só informou oficialmente
a decisão do juiz José Paulo
Magano em 15 de abril. Eles argumentaram que o fundo poderia continuar no comando porque a mudança foi na VarigLog
-e não na controladora, a Volo.
Alertas cobrando um posicionamento rápido da agência
vieram também de representantes da diretoria da Anac.
Ofício do brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho, à presidente Solange Vieira também
alertou sobre a irregularidade.
A Folha apurou que Pereira
Filho fez o alerta num despacho interno em abril. Para ele, a
Anac precisava atuar e não poderia apenas ficar observando a
legislação ser ignorada. Mas
não houve nenhuma reação
imediata. Na última sexta-feira, a Anac deu prazo de 30 dias,
a partir de ontem, para a empresa regularizar a situação.
Em 19 de maio, quase dois
meses depois da decisão do
juiz, parecer da Gerência de
Acompanhamento de Mercados da Anac solicita cópia da
relação completa de acionistas,
transferências de ações operadas no segundo semestre de
2007 e cópia atualizada do estatuto social da empresa. A Folha teve acesso ao documento,
assinado pelo especialista em
regulação de aviação civil Felemon Gomes Boaventura.
A Anac informou, por meio
da assessoria de imprensa, que
os diretores não se lembram do
ofício de Pereira Filho e que só
agiu depois de comunicada oficialmente pela Justiça. E que a
demora de mais de 30 dias para
pedir a documentação do quadro societário da VarigLog não
interferiu no processo.
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