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Informalidade se consolidou, diz Ipea
Estudo mostra que, desde 1995, criação de vagas com carteira assinada já não reflete na redução do índice de trabalho informal
Outra conclusão é que multinacionais empregam mais e dão melhor salário do que empresas de capital integralmente nacional
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO
Um dos efeitos colaterais do
Plano Real na economia foi a
consolidação do mercado informal de trabalho na economia brasileira, de acordo com
um estudo divulgado ontem
pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O estudo mostra que, até 1995, cada
aumento na oferta de emprego
formal correspondia a uma redução do índice de trabalhadores na informalidade. Desde
então, a lógica mudou, e a tendência hoje mostra que a criação de novos empregos com
carteira assinada não causa
mais esse impacto.
"A informalidade passou a
ser um traço estrutural do desempenho do mercado de trabalho a partir de 1995", diagnosticou o economista Paulo
Tafner, um dos editores do livro "Brasil: o Estado de uma
Nação 2006".
A exigência de uma maior
carga tributária para manter o
equilíbrio fiscal, um processo
de ajustamento do setor produtivo, com elevação das terceirizações, entre outros fatores, explicariam a mudança. A maior
competitividade da economia e
a pouca flexibilidade da regulamentação do modo de trabalho
completariam o quadro, na
avaliação dos pesquisadores.
A burocracia estatal para os
negócios, com regulamentos
excessivos para a obtenção de
alvarás, prazos para pagamento
de impostos e pouca flexibilidade para contratar e demitir
agravam a situação. De acordo
com o Ipea, subiu de 43%, em
1986, para 57%, em 1995, a relação entre os encargos trabalhistas e o rendimento da indústria.
Outra característica verificada no levantamento foi o descolamento entre as remunerações do trabalhador formal e do
informal. Desde 2001, o aumento nos salários dos que têm
carteira assinada não significa
maior renda dos trabalhadores
informais.
"A informalidade não é desemprego, a informalidade é
problemática para os trabalhadores, pela menor remuneração e segurança, e é problemática para o governo porque a
baixa remuneração se afasta do
setor previdenciário, o governo
tem perda de arrecadação",
afirmou ontem o presidente do
Ipea, Luiz Henrique Proença
Soares.
Inovação
A pesquisa mostra ainda que
há uma relação entre as estratégias empregadas pelo setor
produtivo e o desempenho do
emprego. Segundo a pesquisadora do Ipea Fernanda De Negri, as empresas com melhor
desempenho competitivo por
inserção no mercado externo
ou por inovação tecnológica
cresceram mais em termos de
geração de emprego e de remuneração do que as demais empresas. "Exportações e inovação não geram somente divisas,
mas têm impacto positivo no
emprego."
De acordo com Negri, apesar
de o aumento de produtividade
ter um impacto inicial negativo
sobre o emprego, as empresas
que fazem inovação ou recorrem ao mercado externo ganham mais mercado do que as
outras, o que permite a abertura de novos postos de trabalho.
As inovadoras são na sua maioria empresas com mais de 500
funcionários.
Existem diferenças também
em relação à origem da empresa. As multinacionais costumam empregar mais e com melhor remuneração do que empresas de capital integralmente
nacional. Segundo Negri, o cálculo avalia funções iguais nos
dois modelos de empresas. De
2000 a 2004, as multinacionais
tiveram um crescimento médio
de emprego de 7,63% contra
6,52% das industriais.
As empresas estrangeiras do
setor industrial pagam 38,3% a
mais do que uma firma idêntica
controlada por capital nacional. A diferença salarial favorece principalmente os trabalhadores administrativos. No setor
de serviços, as multinacionais
também oferecem melhor remuneração, embora em percentual menor: 31,5%.
Segundo a pesquisa, firmas
exportadoras pagam salários
24,7% superiores aos das não
exportadoras. Na prática, se um
trabalhador recebe R$ 10 por
hora em uma empresa voltada
para o mercado interno, vai receber R$ 12,47 pela mesma hora de trabalho em uma exportadora.
Entre as regiões, o Centro-Oeste oferece melhor remuneração. O resultado é influenciado pela concentração de serviços de administração pública. O
Sudeste aparece em segundo
devido à concentração de mais
de 55% da indústria.
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