São Paulo, quinta-feira, 10 de agosto de 2006

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Informalidade se consolidou, diz Ipea

Estudo mostra que, desde 1995, criação de vagas com carteira assinada já não reflete na redução do índice de trabalho informal

Outra conclusão é que multinacionais empregam mais e dão melhor salário do que empresas de capital integralmente nacional


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO

Um dos efeitos colaterais do Plano Real na economia foi a consolidação do mercado informal de trabalho na economia brasileira, de acordo com um estudo divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O estudo mostra que, até 1995, cada aumento na oferta de emprego formal correspondia a uma redução do índice de trabalhadores na informalidade. Desde então, a lógica mudou, e a tendência hoje mostra que a criação de novos empregos com carteira assinada não causa mais esse impacto.
"A informalidade passou a ser um traço estrutural do desempenho do mercado de trabalho a partir de 1995", diagnosticou o economista Paulo Tafner, um dos editores do livro "Brasil: o Estado de uma Nação 2006".
A exigência de uma maior carga tributária para manter o equilíbrio fiscal, um processo de ajustamento do setor produtivo, com elevação das terceirizações, entre outros fatores, explicariam a mudança. A maior competitividade da economia e a pouca flexibilidade da regulamentação do modo de trabalho completariam o quadro, na avaliação dos pesquisadores.
A burocracia estatal para os negócios, com regulamentos excessivos para a obtenção de alvarás, prazos para pagamento de impostos e pouca flexibilidade para contratar e demitir agravam a situação. De acordo com o Ipea, subiu de 43%, em 1986, para 57%, em 1995, a relação entre os encargos trabalhistas e o rendimento da indústria.
Outra característica verificada no levantamento foi o descolamento entre as remunerações do trabalhador formal e do informal. Desde 2001, o aumento nos salários dos que têm carteira assinada não significa maior renda dos trabalhadores informais.
"A informalidade não é desemprego, a informalidade é problemática para os trabalhadores, pela menor remuneração e segurança, e é problemática para o governo porque a baixa remuneração se afasta do setor previdenciário, o governo tem perda de arrecadação", afirmou ontem o presidente do Ipea, Luiz Henrique Proença Soares.

Inovação
A pesquisa mostra ainda que há uma relação entre as estratégias empregadas pelo setor produtivo e o desempenho do emprego. Segundo a pesquisadora do Ipea Fernanda De Negri, as empresas com melhor desempenho competitivo por inserção no mercado externo ou por inovação tecnológica cresceram mais em termos de geração de emprego e de remuneração do que as demais empresas. "Exportações e inovação não geram somente divisas, mas têm impacto positivo no emprego."
De acordo com Negri, apesar de o aumento de produtividade ter um impacto inicial negativo sobre o emprego, as empresas que fazem inovação ou recorrem ao mercado externo ganham mais mercado do que as outras, o que permite a abertura de novos postos de trabalho. As inovadoras são na sua maioria empresas com mais de 500 funcionários.
Existem diferenças também em relação à origem da empresa. As multinacionais costumam empregar mais e com melhor remuneração do que empresas de capital integralmente nacional. Segundo Negri, o cálculo avalia funções iguais nos dois modelos de empresas. De 2000 a 2004, as multinacionais tiveram um crescimento médio de emprego de 7,63% contra 6,52% das industriais.
As empresas estrangeiras do setor industrial pagam 38,3% a mais do que uma firma idêntica controlada por capital nacional. A diferença salarial favorece principalmente os trabalhadores administrativos. No setor de serviços, as multinacionais também oferecem melhor remuneração, embora em percentual menor: 31,5%.
Segundo a pesquisa, firmas exportadoras pagam salários 24,7% superiores aos das não exportadoras. Na prática, se um trabalhador recebe R$ 10 por hora em uma empresa voltada para o mercado interno, vai receber R$ 12,47 pela mesma hora de trabalho em uma exportadora.
Entre as regiões, o Centro-Oeste oferece melhor remuneração. O resultado é influenciado pela concentração de serviços de administração pública. O Sudeste aparece em segundo devido à concentração de mais de 55% da indústria.


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