São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2007

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CVM quer criar divisão para apurar vazamentos

Presidente da entidade envia proposta à Fazenda

DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Maria Helena Santana, disse ontem que encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta de criação de uma superintendência específica para tratar de processos de vazamento de informação.
Hoje, a condução desses processos mobiliza equipes da área de fiscalização e de diferentes partes da CVM, que muitas vezes têm de conciliar as investigações com seus trabalhos de rotina, o que atrasa a conclusão dos inquéritos.
No domingo, a Folha publicou reportagem em que mostra que a CVM pleiteia a contratação de mais de cem pessoas. O superintendente de Planejamento, Roberto Dias, reconheceu que há uma preocupação da CVM de "perder terreno" diante da evolução do mercado.
De acordo com a presidente da CVM, a proposta de criar essa nova superintendência surgiu a partir de um estudo encomendado a uma consultoria americana, que encaminhou os resultados antes dos indícios de vazamento na venda da Suzano para a Petrobras.
Por conta desses indícios, a CVM e o Ministério Público Federal conseguiram liminar na Justiça que bloqueou as operações de venda de ações de um gestor e de uma empresa estrangeira. Juntos, eles lucraram R$ 1,5 milhão com a negociação dos papéis no dia do anúncio da transação.
O administrador independente de carteiras Antonio Carlos Reissmann e a empresa uruguaia Vailly S.A. seriam os dois investidores investigados pela CVM, segundo reportagem do jornal "O Globo".
Reissmann é ex-sócio da corretora Exata, extinta em 2000. Atua operando recursos próprios e de terceiros numa mesa de clientes do Banco Fator, no Rio. O Fator informou que apenas cumpre as ordens de compra e venda de ações de Reissmann e que a responsabilidade das transações é dele. Há quatro anos ele mantém a parceria com o Fator.
Procurado por intermédio de seus advogados, Reissmann pediu que a reportagem ouvisse o Fator. O banco, por sua vez, disse não ter relação com o caso. O gestor não foi localizado em sua casa, no Rio.
Reissmann já foi alvo de outros dois inquéritos na CVM. Um deles por atuação irregular de agente autônomo (intermediário que busca clientes para as corretoras), em 1998, quando era sócio da Exata. Foi condenado a uma advertência.
É citado em outro inquérito que apura "eventuais irregularidades" em negócios no mercado de ações realizados pelo fundo de pensão da CEB (Companhia Energética de Brasília) entre 1999 e 2001.
A CVM e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que propuseram a ação, não confirmaram os nomes dos envolvidos. Afirmam que a ação corre em segredo de Justiça.

TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) poderá investigar a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras. A pretexto de proteger o contribuinte de um eventual prejuízo na operação, o tribunal aprovou a realização de estudo preliminar sobre uma futura investigação a respeito da compra de ações pela estatal.
"A vultosa soma envolvida na operação justifica a pronta atuação desta casa", escreveu o ministro Augusto Nardes, autor da proposta no TCU.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou um requerimentos de convite, sem data, para integrantes do Executivo explicarem a compra da Suzano pela Petrobras.


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