TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

Afetadas pela queda nos preços do petróleo e pelo aumento da instabilidade dos mercados, as ações da Petrobras têm enfrentado também a indefinição sobre o futuro da exploração na área da camada pré-sal, a mais promissora na geologia brasileira. Neste ano, os papéis PN (preferenciais, sem direito a voto) já perderam 23,62%.
Isso porque a Petrobras poderá perder espaço na exploração para uma nova estatal, que ficaria responsável pela administração das reservas gigantes do pré-sal, podendo virar apenas uma prestadora de serviço.
O argumento para a mudança é que as regras de exploração foram pensadas para um ambiente de alto risco, que foram mitigados após a descoberta do potencial do pré-sal. Ou seja, o risco de a Petrobras -ou outra empresa- não encontrar petróleo na área é quase zero.
A União quer aumentar seu ganho, seja por meio da elevação de impostos -a participação especial-, seja pela criação de uma estatal para administrá-la, como fez a Noruega.
No caso, a participação especial é um imposto que varia de 10% a 40% do lucro bruto, dependendo do potencial da área explorada. "O governo poderia estimular a exploração com percentuais mais elevados. O governo manteria o sistema de concessão", diz Luiz Otávio Broad, da corretora Ágora.
Para Broad, seria melhor se as eventuais prestadoras de serviço para essa estatal tivessem uma participação sobre o petróleo explorado.
"Há muita incerteza. Não se sabe exatamente o que vai acontecer. Acredito que pode atrasar investimentos na área de petróleo no Brasil. E isso ajuda a punir as ações da empresa, sim. Não deixa de ser uma incerteza sobre o sistema regulatório. Embora não tenha impacto sobre suas atuais concessões, traz incerteza sobre as futuras concessões", diz.
Na avaliação de Mônica Araújo, analista da corretora Ativa, a mudança nas regras é um risco a mais que apareceu para a Petrobras, empresa que fez pesquisa e desenvolve tecnologia para explorar petróleo em todos os cenários previstos.
"Não consigo ver uma utilidade [em criar uma estatal]. Um aumento da tributação talvez seja mais fácil de ser aceito e de implementar. Qualquer mudança na legislação vai ser complicada e terá de passar pelo Congresso. [O governo] Tem seus argumentos, mas sem dúvida vai causar bastante ruído até que se tenha a definição."
O economista Ricardo Almeida, professor do Ibmec-SP, afirma que o pior risco para uma empresa a ser dimensionado pelo mercado é o regulatório. "Ninguém sabe o que vai acontecer. É difícil especular um direcionamento", disse.


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