Para ministra, estabilidade criou ambiente favorável para investimento em concessão por 25 anos com tarifas menores

Dilma nega que tarifas mais baixas possam significar menos qualidade na manutenção das rodovias e minimiza domínio espanhol

LETÍCIA SANDER
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que o governo só tem "motivos para comemorar" com o resultado do leilão de sete trechos de rodovias federais, concluído ontem. Para ela, os "preços bastante baixos" dos pedágios obtidos no leilão são resultado da estabilidade e do crescimento econômico.
"Isso reflete um comportamento, eu acho, dos investidores, que tem a ver com a estabilidade econômica, com a queda da taxa de juro, com a redução do risco Brasil, com o fato de que hoje é possível um investidor supor que investir no Brasil em uma concessão de rodovia por 25 anos, a preços significativamente mais baixos do que qualquer um preço praticado no Brasil nos últimos tempos no que se refere a pedágios, é um bom negócio", afirmou.
Para Dilma, o deságio obtido nos pedágios é fruto do interesse pelo leilão. Segundo ela, a diferença de preços entre os trechos se deve ao fato de alguns deles serem mais competitivos que outros.
Para o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), a licitação servirá como modelo para novas concessões e as taxas de retorno dos investimentos deverão ser mantidas em patamares mais baixos, similares aos 8,95% praticados nesse leilão.
"Com o deságio, a taxa deve ter ficado abaixo disso. Estávamos discutindo o tempo todo se a taxa de retorno era baixa, se afastaria empresas do leilão, o que não era verdade. Pelos preços praticados, podemos pensar em novas concessões."
A próxima licitação marcada é a das BR-324 e BR-116, na Bahia, que terão editais lançados em dezembro. Ele informou que o governo reduzirá o prazo da concessão dessas rodovias de 25 para 15 anos.
Dilma negou que as tarifas mais baixas possam significar menos qualidade na manutenção das rodovias leiloadas. "Pela primeira vez, temos de fato leilões em que a disputa foi acirrada. É isso o que responde pela queda do preço."
Ela também minimizou o fato de o grupo OHL, de origem espanhola, ter sido vencedor da maior parte do leilão. "[Isso] evidencia que as práticas de empresas internacionais podem contribuir para que aqui, no Brasil, tenhamos, também, tarifas mais compatíveis com as do resto do mundo."

Histórico
Os sete trechos foram os primeiros a serem concedidos à iniciativa privada no governo Lula. O processo de concessão das rodovias federais para as empresas privadas se arrasta desde 1999, quando a idéia surgiu, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.
Em 2000, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu o processo de privatização após denúncias de irregularidades.
Já no governo Lula, as discussões sobre a privatização dos sete lotes de rodovias foram retomadas. O leilão foi anunciado e adiado por diversas vezes. Em fevereiro de 2006, por exemplo, o governo chegou a dizer que o leilão ocorreria em maio daquele ano.
Mas uma série de divergências entre o TCU e governo federal sobre os critérios para a elaboração do edital atrasou novamente o processo.
Em novembro de 2006, o TCU liberou o processo de privatização, que poderia ocorrer já em março. Por decisão de Dilma, entretanto, a privatização foi novamente paralisada. O governo temia que o pedágio ficasse muito alto para o usuário. Ontem, a ministra disse que a decisão de rever os cálculos foi "importante", pois permitiu deságios significativos.