São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2008

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Oposição quer mudanças em medida

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Congresso sinaliza que pretende ampliar o texto da medida provisória editada pelo governo para evitar impactos da crise econômica internacional no país. Até ontem, foram apresentadas 34 emendas à MP que amplia a capacidade do Banco Central de regular o mercado financeiro. O prazo para apresentação de emendas se encerraria no domingo, mas foi esticado até segunda.
A maioria das emendas foi apresentada pela oposição. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) havia protocolado quatro até ontem. Uma delas teve como inspiração a emenda incluída pelo Congresso norte-americano no pacote encaminhado pelo presidente George W. Bush. O texto prevê que o CMN (Conselho Monetário Nacional) terá que instituir mecanismos para resguardar os interesses dos correntistas das instituições que serão beneficiadas pelo programa de redesconto, que vem sendo chamado pela oposição de "Proer do Lula".
A outra impede que instituições financeiras sejam estatizadas pelo BC. Isso porque a MP prevê que as ações dos bancos serão oferecidas como garantia nas operações de empréstimo.
A oposição também apresentou emenda impedindo os bancos que estejam em dívida com o FGTS de aderirem ao programa. A MP não veda a participação nesse caso. E, ainda, que o BC aceite moedas podres nas operações de redesconto.


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