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Governo lista produtos dos EUA sujeitos à retaliação
Relação inclui 222 itens americanos, como alimentos, medicamentos e veículos
Lista deve ficar sob consulta de setores da indústria e do varejo até o fim do mês; retaliação é direito obtido pelo Brasil junto à OMC
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro divulgou ontem lista preliminar de
produtos importados dos Estados Unidos que podem sofrer
retaliações tarifárias a partir de
janeiro. A relação com 222
itens inclui alimentos, cosméticos, medicamentos, eletrodomésticos e veículos.
A lista, publicada no "Diário
Oficial da União", ficará sob
consulta pública até o fim de
novembro, para que setores da
indústria e varejo nacionais se
manifestem sobre eventuais
danos colaterais da medida.
Apesar de o direito de retaliação obtido pelo Brasil na OMC
(Organização Mundial do Comércio) em agosto deste ano
estar estimado em US$ 800 milhões, as mercadorias listadas
equivalem a 10,6% dos desembarques americanos no país em
2008 (ou US$ 2,7 bilhões).
"Temos gordura para queimar. O objetivo é poder receber
comentários e sugestões de exclusão ou inclusão de itens para
aperfeiçoar o trabalho de elaboração da lista final", afirmou
a secretária-executiva da Camex (Câmara do Comércio Exterior), Lytha Espíndola.
Embora o Brasil ainda esteja
oficialmente aberto a negociar,
a demora de um posicionamento claro das autoridades americanas em relação ao corte dos
subsídios esgotou a paciência
do governo, que tem pressa em
aplicar a medida. O grupo de
trabalho interministerial formado promete entregar aos ministros da Camex a proposta final até o dia 10 de dezembro.
A ideia é sobretaxar a partir
de janeiro. O Brasil estabeleceu
um limite de até cem pontos
percentuais sobre as alíquotas
atuais, para calibrar o valor retaliado. "Para não prejudicar a
indústria nacional, a lista se
concentra em produtos de
maior valor que não são insumos ou bens de capital, além de
itens que o mercado interno ou
terceiros mercados conseguem
suprir", afirmou Lyhta.
O Brasil também poderá aplicar retaliação sobre serviços e
propriedade intelectual. A medida, que ainda depende de alteração na legislação nacional,
só poderá ser aplicada a volumes acima de US$ 450 milhões.
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