Especialistas em sustentabilidade dizem que, com recursos, será possível explorar o petróleo sem elevar dano ambiental

Debate deve ser feito sem a urgência de calendários eleitorais, dizem analistas; para Palocci, governo não negligenciará fontes limpas

ANDRÉ PALHANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Há soluções possíveis para o dilema entre desenvolvimento sustentável e a exploração de petróleo na camada pré-sal, mas elas devem ser debatidas e trabalhadas sem a urgência de calendários eleitorais ou de interesses privados.
Esse é o resumo do debate travado entre especialistas em energia e sustentabilidade e o relator do projeto de lei que cria o Fundo Social do Pré-Sal, deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), promovido pelo Instituto Ethos.
A exploração de uma fonte fóssil e altamente poluidora no momento em que o mundo, por razões climáticas, entra numa grande corrida por fontes limpas de energia (como a biomassa e a hidrelétrica) é a principal causa do dilema sustentável envolvendo o pré-sal. E vem gerando acalorados debates entre economistas, ambientalistas e políticos desde o anúncio da descoberta das reservas, em novembro do ano passado.
"Não se pode fechar os olhos para tamanha riqueza, mas a exploração incorreta de tais recursos pode gerar uma grande decepção, talvez irreversível, pois seus problemas ambientais são simplesmente desconhecidos", alertou no debate o físico José Goldemberg.
Representando a visão do governo, o deputado Antonio Palocci disse que o Fundo Social será uma das respostas mais importantes do projeto do pré-sal para esse dilema, uma vez que "parte importante" de seus recursos será destinada para fins de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, o que inclui investimentos em pesquisa e tecnologia de fontes limpas de energia.
"Muita gente anda preocupada com o fato de que o pré-sal tire o foco do Brasil das energias limpas, que são uma tendência mundial. Não concordo com isso. Nossas riquezas naturais, como a Amazônia, as hidrelétricas ou o etanol, são mais importantes do que o pré-sal, inclusive em termos econômicos", disse Palocci.
No relatório do Fundo Social, aprovado na semana passada pela Comissão Especial da Câmara, ficou de fora a divisão dos recursos por áreas, o que torna impossível avaliar a dimensão das verbas destinadas às questões climáticas. Segundo o relator, esses percentuais serão definidos a cada plano plurianual do governo federal.
No debate, Palocci afirmou que a exploração do pré-sal não "poluirá" a matriz energética brasileira, tampouco aumentará a emissão de gases do efeito estufa no país, uma vez que praticamente todo o petróleo produzido nos campos do pré-sal será exportado. Mas esqueceu de considerar que o processo de exploração do petróleo também gera emissões.
Para o economista José Eli da Veiga, que se disse "tranquilizado" com o desenho do Fundo Social apresentado pelo deputado, a tramitação do projeto de lei no Congresso também exige atenção, uma vez que a partilha dos recursos é alvo de inúmeras emendas por parte dos parlamentares.

Dificuldades
Palocci disse não acreditar em dificuldades. "Na escolha do que fazer com os recursos, a questão da adaptação e mitigação às mudanças climáticas parece bem-vista no Congresso."
O economista Ignacy Sachs, que também participou do debate, questionou o que poderá ocorrer se, em razão do agravamento das questões climáticas, surgirem restrições futuras cada vez mais rigorosas para a exploração de energias fósseis.
Para o deputado, além de as previsões apontarem a utilização em escala mundial desse produto ainda por muitos anos, é preciso ter em mente que, apesar do discurso sustentável de vários países, a prática é diferente. "Veja, por exemplo, as barreiras impostas ao etanol brasileiro, um produto extremamente limpo, nos Estados Unidos e na Europa."
Ao final do evento, Goldemberg concluiu que não há contradição intrínseca entre o pré-sal e o desenvolvimento sustentável, desde que a exploração seja feita com cuidado. "Tenho grande preocupação ao ver a sede ao pote de alguns setores da sociedade em relação ao pré-sal, inclusive entre políticos. Se isso for feito em ritmo acelerado, poderemos ter graves problemas ambientais, que até agora são desconhecidos."


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