RUBENS RICUPERO

Pode soar como luxo falar de qualidade do emprego em um país onde a simples quantidade encolheu tanto que 13% da população ativa e uma de cada cinco pessoas da área metropolitana de São Paulo não conseguem achar nenhum trabalho. No entanto, nunca se alcançará solução satisfatória ao problema do trabalho humano se o objetivo quantitativo do pleno emprego for perseguido com sacrifício das condições qualitativas de remuneração, segurança e bem-estar que devem acompanhar o atingimento dessa meta.
Renunciar ao pleno emprego, aceitar uma taxa "natural" de desocupação, em nome da credibilidade financeira, é inverter a hierarquia dos valores humanos. Equivale ao desperdício irreversível de jogar fora o potencial criativo único de cada indivíduo. Não é verdade que a estabilidade seja incompatível com o pleno emprego. A prova é a orientação do Federal Reserve, o banco central americano, comprometido por lei a compatibilizar a estabilidade de preços com o nível de emprego e o crescimento econômico. Comparem-se os resultados com a Europa, onde o Banco Central tem mandato limitado à luta contra a inflação: a superioridade do modelo dos EUA impõe-se de forma irrecusável.
Mesmo nos Estados Unidos, o resultado é falho, pois a expansão de empregos se faz às custas do aumento do que o presidente Clinton chamou de "working poors", isto é, os pobres que labutam oito horas por dia, mas cujo salário de miséria não lhes permite atender às necessidades mínimas de uma família. Não há necessidade de ser socialista para compreender o que Henry Ford percebeu no início do século 20: somente os operários bem remunerados têm condições de se converterem em consumidores dos produtos das fábricas onde trabalham, a começar pelos automóveis da famosa marca Ford bigode da época.
É por isso que Juan Somavia, diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), definiu como meta central o "emprego decente" ou digno, e não meramente qualquer tipo de emprego. O que se deve buscar é o trabalho produtivo, com remuneração adequada, direitos bem estabelecidos e proteção social. Estima a OIT que há no mundo 180 milhões de desempregados, cifra multiplicada por três quando se consideram os "working poors", que trabalham e ganham menos de US$ 1 por dia.
Um dos componentes do trabalho decente é a segurança. Segundo a OIT, a cada ano, 250 milhões de trabalhadores sofrem acidentes de trabalho e 300 mil morrem em consequência deles. Adicionando as perdas devido a doenças ocupacionais, chega-se ao número espantoso de 1 milhão de mortos por ano, muito mais que as vítimas de guerras recentes! Não obstante, quase não se fala do assunto.
Outro elemento qualitativo da decência é o bem-estar, a satisfação produzida pelo trabalho, o sentimento de uma relação pessoal com a atividade profissional e com o produto que ela gera. É o contrário da alienação. É conhecido o texto de "O Capital" no qual Marx critica o aviltamento do trabalho consequente ao capitalismo industrial: "O produtor torna-se um mero acessório da máquina, só se exigindo dele a operação mais simples e monótona (...) Massas de operários, comprimidos uns sobre os outros nas fábricas, são organizados militarmente (...) Eles não são apenas os escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas, a cada dia e hora, os escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do burguês industrial".
Por vezes, os marxistas tenderam a acentuar mais, na alienação, o aspecto da separação entre o trabalhador e o produto que ele cria, mas sobre o qual não tem nenhum direito. É um pouco o que João Cabral ou Chico Buarque evocaram a propósito do operário de construção e o edifício que constrói, mas onde não pode entrar. Já em relação ao efeito embrutecedor da repetição mecânica de tarefas iguais na linha de montagem, Chaplin o estigmatizou em "Tempos Modernos" de modo contundente e inesquecível.
Podia-se imaginar que o advento da sociedade pós-industrial anunciada por Daniel Bell, com a multiplicação das ocupações de conteúdo intelectual, tivesse eliminado o problema, mas não é bem assim. Ele só mudou de feição. Hoje, nas sociedades avançadas, quem faz os trabalhos penosos, repetitivos, repugnantes, são os que estão mais baixo na escala social, párias ou intocáveis do nosso tempo, muitos dos quais imigrantes miseráveis, latinos nos EUA, africanos, árabes, na Europa.
Quem pensa que exagero tem apenas de ler, para convencer-se do contrário, "Hard Work: Life in Low-Pay Britain", de Polly Toynbee (Bloomsbury, 2003). A autora é uma colunista do "Guardian", que se disfarçou para trabalhar como servente num hospital de Londres, vivendo numa das moradias populares do governo. Por mais que se esforçasse, não conseguiu sobreviver na base de pouco mais do que o salário mínimo (ì 4,35 por hora), sendo obrigada a "trapacear", isto é, a esgueirar-se, nos fins de semana, até seu apartamento a fim de poder ter uma refeição decente. Pior que o salário é o desprezo: não ser chamada pelo nome, ser tratada por médicos e enfermeiros não como uma pessoa, mas como uma coisa.
Na resenha que escreveu para o "Financial Times", sob o sugestivo título de "Condenada a uma vida de trabalho forçado" (edição de 8/ 9 de fevereiro de 2003), Michael Prowse observa que, no século 21, o local de trabalho não parece diferir muito do que era no século 19: no fundo, o tratamento depende do status. O mais grave de ser mal pago é o desdém que acompanha tal condição. Nota também que a maioria dos que recebem salário mínimo trabalha para o governo, não diretamente, e sim por meio de empregos terceirizados. Ao utilizar os serviços de agências de trabalho temporário, o governo -e não só o inglês, pois a situação entre nós não é diversa- lava as mãos de sua responsabilidade pelas condições de pagamento e de trabalho de milhões dos trabalhadores mais vulneráveis. Dessa maneira hipócrita, o Estado foge a seu dever e dá "a alguns dos piores empregadores (...) uma maior capacidade para explorar os trabalhadores pior remunerados". Prowse comenta, e nós com ele: "É impossível deixar de perguntar-se quantos dos que airosamente advogam esse tipo de "flexibilidade" -políticos, gente do governo, colunistas da imprensa- gostariam de ser submetidos às mesmas regras de "laissez-faire" que prescrevem para os outros".