São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2005

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Texto dá margem à ação no câmbio, aponta consultor

DA REPORTAGEM LOCAL

Se depender da Receita Federal, os investimentos de empresas brasileiras com subsidiárias no exterior serão taxados. A determinação consta da medida provisória 232 e provocou a desconfiança dos especialistas.
Para o consultor Álvaro Taiar, da PricewaterhouseCoopers, o texto atual dá margem à especulação no mercado financeiro. O motivo é o índice a ser usado no cálculo dos tributos. Se o Congresso confirmar a intenção da Receita e aceitar a taxa de câmbio praticada no último dia do ano como indexador, existe a possibilidade de o governo lançar mão da política monetária, se achar necessário, para engordar a arrecadação.
Ou seja, quando precisasse engordar o caixa, o governo poderia usar os "dealers", bancos habilitados para atuar no mercado de câmbio em nome do Banco Central, para interferir na cotação. Ao elevar artificialmente a taxa de câmbio, inflaria o valor cobrado das subsidiárias estrangeiras.
"Interessante a Receita ter decidido por essa medida justamente quando o dólar só tende a subir", afirmou Taiar.
"A redação atual nivela empresas sonegadoras e companhias que nunca tiveram problemas com o fisco. Precisa de adequações", disse. (JL)


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