ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Se a compra da Brasil Telecom for efetivada -o que depende de mudanças na legislação em vigor-, a Oi ficará com 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celulares, banda larga e TV por assinatura, contra 29,9% da Telefônica/Vivo, 20,1% da Claro/ Embratel e 12,1% da TIM.
A futura Oi seria dominante na telefonia fixa local (com 56,7% do total de assinantes do serviço no país) e na banda larga, com 42,7% do mercado, tomando por base o total atual de assinantes de cada empresa em setembro do ano passado (último dado disponível).
A nova empresa teria um faturamento anual da ordem de R$ 40 bilhões, e seria a quarta na telefonia celular, com 16,8% dos assinantes.
A Telefônica/Vivo lidera na telefonia fixa (com 32,8% dos assinantes), e os mexicanos, controladores da Claro e da Embratel, estão em terceiro na telefonia celular (24,8%) e em primeiro na televisão por assinatura (com 46,5%, por meio da Net).
A TIM está presente apenas na telefonia móvel, com a segunda colocação.

Críticas
A perspectiva de aumento da concentração na telefonia fixa local foi criticada por duas entidades do setor: Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), à qual está afiliada a Embratel, e Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet).
Segundo Luiz Cuza, presidente da Telcomp, a competição desenhada no modelo de privatização não aconteceu e persistem monopólios regionais. ""O número de linhas fixas está caindo ano após ano, mas as tarifas não caem", afirmou.
Para ele, se o governo autorizar o negócio, precisará tomar medidas que estimulem o ingresso de competidores no mercado e a redução dos preços ao usuário.
Eduardo Parajo, presidente da Abranet (que tem entre seus associados provedores ligados à Brasil Telecom e à Oi), afirmou também ver com preocupação a fusão das duas concessionárias, pelo impacto negativo na competição.
A hipótese de o BNDES financiar a Andrade Gutierrez e o grupo La Fonte na aquisição do controle da Brasil Telecom foi também criticada pela Telcomp. ""O dinheiro do BNDES deve ser utilizado para financiar o desenvolvimento do país, e não a expatriação de investimentos do Citibank [um dos controladores da BrT]"," afirmou Luiz Cuza.

Gigantes
A compra da BrT pela Oi ou a fusão entre as duas gigantes é cogitada desde 2006, quando o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defendeu a idéia com o argumento de que as duas empresas acabariam engolidas pelos grupos Telefónica (da Espanha) e Telmex (mexicana, controlada pelo magnata Carlos Slim), dominantes nos demais países da América Latina.
Segundo o presidente da Teleco, Eduardo Tude, a América Móvil (do grupo Telmex) e a Telefónica concentram 70% dos telefones celulares da América Latina.
Privatizada em 1990 (oito anos antes da Telebrás), a Telmex começou a se expandir para os países vizinhos em 99, com a compra da Telgua, da Guatemala. Nos anos seguintes, comprou a Concel (Salvador), Comcel e Occel (Colômbia), Claro (Brasil), CTI (Argentina), CTE (El Salvador), Enitel (Nicarágua), Embratel (Brasil), Smartcom (Chile), Net Paraguai e Peru, entre outras.
A Telefónica, por sua vez, tem operações no Chile, na Argentina, no Peru, no Brasil, em El Salvador, na Guatemala, no México e na Colômbia.

Escala
A Brasil Telecom e a Oi alegam que há um movimento mundial no setor de consolidação de empresas, em busca de ganhos de escala, como a redução de preços na compra de equipamentos. No ano passado, a Folha teve acesso a um estudo da BrT, em que ela previa dois cenários para o mercado brasileiro: de duopólio entre a Telefônica e a Telmex e outro com empresas dominantes.
O primeiro cenário previa que a Telefônica absorveria a Oi, a Intelig, a Vivo e a TVA e que ela, Brasil Telecom, seria engolida pela Telmex. Segundo cenário previa a fusão da BrT com a Oi e que a empresa resultante dessa fusão teria 34% da receita total do mercado.


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