Convênio do Codefat com entidade ligada à Força Sindical prevê gasto 97% maior por trabalhador em relação ao do Estado

Repasse será de R$ 13,5 mi para treinamento e colocação de mão-de-obra; plano original estipulava gastos até 150% maiores

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério do Trabalho decidiu repassar R$ 13,5 milhões à CNTM (Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos), ligada à Força Sindical, para treinamento e colocação de mão-de-obra em São Paulo.
O repasse será feito com verbas do FAT pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que administra o dinheiro das contribuições do PIS/Pasep dos trabalhadores.
Pelo plano, o gasto por trabalhador desempregado recolocado será de R$ 195,33. É quase o dobro (97%) do despendido durante o ano passado pelo governo do Estado de São Paulo no mesmo serviço (R$ 99,25).
Na verba estão incluídos mais de R$ 1 milhão para aluguel, adaptação de imóvel, manutenção, segurança e conservação que serão gastos, em parte, em prédio da Força Sindical em São Paulo. É lá que a CNTM fará parte do trabalho.
O valor por trabalhador colocado poderia ter sido ainda maior (R$ 247,64, 150% a mais do que o Estado) se não houvessem as suspeitas que levaram à redução. O presidente da CNTM, Eleno José Bezerra, apresentou formalmente o plano "inflado" -depois recuou. A Folha tem cópia dos dois documentos com os valores.
A Força Sindical, que alugará parte da estrutura para a sua afiliada CNTM, é presidida por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e filiado ao PDT. O presidente do PDT é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao qual o Codefat é ligado.
O repasse foi viabilizado por Luiz Fernando Emediato, envolvido com a Força Sindical e presidente do Codefat.
Semanas depois de assumir o cargo, Emediato assinou resolução (nº 560, de 28 de novembro de 2007) que permitiu esses convênios com entidades sem fins lucrativos, caso da CNTM. Operações desse tipo ficaram suspensas por anos após suspeitas de irregularidades, algumas envolvendo a Força Sindical e outras entidades.
Lupi, Paulinho, Emediato e Bezerra foram procurados pela reportagem, mas não quiseram se manifestar diretamente. Assessores da CNTM e da Força Sindical dizem não existir irregularidades, mesma posição de representante do Codefat.

Dois postos apenas
Pelo plano final da CNTM, da verba total de R$ 13,5 milhões, R$ 7 milhões serão gastos na recolocação no mercado de 36.199 trabalhadores (R$ 195,33 cada). O plano inicial, modificado, previa 28.522 pessoas recolocadas, tornando o custo unitário maior.
Como comparação, São Paulo recolocou no mercado 140.320 pessoas em 2007 com R$ 14 milhões (R$ 99,25 cada). O Estado administra sozinho 47 centros de mão-de-obra e tem convênios em 158 pertencentes a prefeituras. A CNTM/ Força Sindical pretende atuar com dois centros.
Os dois postos de atendimento administrados hoje pela Prefeitura de São Paulo serão transferidos para a CNTM/FS.
No ano passado, o plano da prefeitura era recolocar no mercado 39.398 trabalhadores em suas seis unidades de atendimento. Agora, a CNTM/FS pretende recolocar quase a mesma quantidade (36.199) com apenas duas. A verba do Codefat para a CNTM/FS inclui ainda R$ 4,5 milhões para "serviços de terceiros" destinados a qualificação de mão-de-obra. Pelas regras de qualquer convênio desse tipo, cada aluno deve consumir, no máximo, R$ 550 (R$ 2,75 a hora) no treinamento. No caso das duas unidades, elas teriam de treinar, em um ano, 8.200 trabalhadores.
Para a aprovação do convênio, o Estado de São Paulo e a prefeitura paulistana, que também fazem esse tipo de trabalho, deveriam dar sua anuência. Mas a Folha apurou que a determinação do Codefat, seguindo orientação do Ministério do Trabalho, é dar continuidade ao plano mesmo que prefeitura e Estado acabem se posicionando contra.


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