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Governo confirma Telebrás na banda larga
Comunicado ao mercado é resposta a indagação da CVM sobre oscilação de ações; novo plano fica para março
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo decidiu comunicar ao mercado (por meio de fato relevante) que a Telebrás poderá ser reativada para fazer
parte do Plano Nacional de
Banda Larga (PNBL). A medida
foi tomada com atraso, uma vez
que vários integrantes do governo já deram declarações sobre o assunto e as ações da empresa sofreram fortes oscilações na Bolsa. Ontem, os papéis
preferenciais (sem direito a voto) subiram 5,80%.
A decisão, sugerida pela Advocacia-Geral da União, foi
uma resposta a um questionamento da CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) ao Ministério das Comunicações sobre
sinais de especulação com
ações da estatal.
Ontem, a reunião que deveria
definir as regras do plano não
foi conclusiva e acabou remarcada para a primeira semana de
março. Participaram o presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, e representantes
de 11 ministérios, da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômica e Social) e
do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada).
Segundo o ministro Hélio
Costa (Comunicações), houve
excesso de informações. "A
reunião foi muito boa, mas havia muita informação. Não foi
conclusiva", disse. Entre os
itens do plano que precisam de
mais informações, Costa destacou a desoneração de modems.
Apesar de a reunião não ter
sido conclusiva, as linhas gerais
do plano já são conhecidas. O
governo deverá reativar a Telebrás, que irá gerir uma rede de
fibras óticas que hoje é propriedade das estatais do setor elétrico e da Petrobras.
Por meio dessa rede, a Telebrás atuará como reguladora do
mercado, fornecendo a empresas privadas o acesso à rede de
fibras a um preço que permita
que elas possam competir com
as atuais operadoras. Nesse cenário, a estatal atua no atacado,
incentivando a competição,
mas não chega ao consumidor
final.
Nos locais onde as empresas
privadas não estiverem oferecendo o serviço de acesso à internet em alta velocidade ou estiverem chegando com preços
que o governo considere abusivo, a Telebrás poderá ofertar o
serviço no varejo, ou seja, diretamente ao consumidor.
Nesse caso, o governo concorrerá com as operadoras que
vendem banda larga para forçar
a queda do preço do serviço em
70% e levar o acesso a 68% dos
domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.
O governo trabalha com três
pacotes possíveis de ofertas da
nova estatal aos consumidores.
O plano seria vender pacotes
mensais de R$ 15 (para velocidade de 256 Kbps), R$ 25 (512
Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).
A avaliação do Palácio do Planalto é que seria necessário investir entre R$ 3 bilhões e R$ 15
bilhões. Essa diferença leva em
conta a possibilidade de parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios.
(VALDO CRUZ, HUMBERTO MEDINA E SIMONE IGLESIAS)
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