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Prática contra concorrência tem raízes históricas no Brasil, dizem especialistas
Alan Marques/Folha Imagem
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Claudia Borges (esq.) e Josineide Queiroz, que reclamam de suposto cartel de padarias no DF |
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Especialistas ouvidos pela
Folha apontam causas históricas, como o costume de inflação alta e a mão forte do Estado
na economia, e a dificuldade de
competição em um ambiente
de livre mercado como os principais motivos para os cartéis
na microeconomia.
"É uma tradição bastante recente de livre economia e de
imposição da lei de concorrência. Isso não entrou ainda na vida dos brasileiros; as pessoas
não sabem o que é isso", afirmou Sérgio Varella Bruna, presidente do Ibrac (instituto de
estudos da concorrência).
Os pontos citados por Varella
batem com a visão de advogados ouvidos pela Folha. Os que
atuam na área preferem não se
expor, já que advogam casos no
Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Segundo Varella, é possível
colocar os cartéis de pequenas
empresas na lista de problemas
do chamado "custo Brasil". O
cálculo do prejuízo causado ao
país por isso, por outro lado,
não se sabe ao certo.
Para o secretário de Acompanhamento Econômico do
Ministério da Fazenda, Marcelo Saintive, "a importância da
investigação de cartéis é inequívoca", tanto entre grandes
empresas como em lojas de
bairro. Por isso, a ênfase da secretaria em monitorar diversos
setores da economia.
Para Saintive, ainda é cedo
para falar em uma disseminação da cultura de livre mercado
no país. "Defesa da concorrência de modo geral e, mais especificamente, a investigação de
cartéis, a chamada função repressiva da política antitruste,
geram um valor que precisa ser
incorporado à sociedade."
A secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, afirma que a cultura de concorrência e competição vem ganhando força nos últimos anos no
país. Empiricamente, ela citou
que uma em cada cinco empresas que recebe no gabinete desenvolveu programas internos
para cumprimento da legislação antitruste.
Parte da responsabilidade na
mudança residiria em um equilíbrio dinâmico. Por um lado,
"competir dá muito trabalho,
significa investir parte dos recursos em inovação, primar pela excelência", diz a secretária.
Por outro, "todos desconfiam
de que uma das empresas vai
querer levar a melhor".
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