São Paulo, domingo, 11 de março de 2007

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Prática contra concorrência tem raízes históricas no Brasil, dizem especialistas

Alan Marques/Folha Imagem
Claudia Borges (esq.) e Josineide Queiroz, que reclamam de suposto cartel de padarias no DF


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Especialistas ouvidos pela Folha apontam causas históricas, como o costume de inflação alta e a mão forte do Estado na economia, e a dificuldade de competição em um ambiente de livre mercado como os principais motivos para os cartéis na microeconomia.
"É uma tradição bastante recente de livre economia e de imposição da lei de concorrência. Isso não entrou ainda na vida dos brasileiros; as pessoas não sabem o que é isso", afirmou Sérgio Varella Bruna, presidente do Ibrac (instituto de estudos da concorrência).
Os pontos citados por Varella batem com a visão de advogados ouvidos pela Folha. Os que atuam na área preferem não se expor, já que advogam casos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Segundo Varella, é possível colocar os cartéis de pequenas empresas na lista de problemas do chamado "custo Brasil". O cálculo do prejuízo causado ao país por isso, por outro lado, não se sabe ao certo.
Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Marcelo Saintive, "a importância da investigação de cartéis é inequívoca", tanto entre grandes empresas como em lojas de bairro. Por isso, a ênfase da secretaria em monitorar diversos setores da economia.
Para Saintive, ainda é cedo para falar em uma disseminação da cultura de livre mercado no país. "Defesa da concorrência de modo geral e, mais especificamente, a investigação de cartéis, a chamada função repressiva da política antitruste, geram um valor que precisa ser incorporado à sociedade."
A secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, afirma que a cultura de concorrência e competição vem ganhando força nos últimos anos no país. Empiricamente, ela citou que uma em cada cinco empresas que recebe no gabinete desenvolveu programas internos para cumprimento da legislação antitruste.
Parte da responsabilidade na mudança residiria em um equilíbrio dinâmico. Por um lado, "competir dá muito trabalho, significa investir parte dos recursos em inovação, primar pela excelência", diz a secretária. Por outro, "todos desconfiam de que uma das empresas vai querer levar a melhor". (ID)


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