São Paulo, terça-feira, 11 de março de 2008

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Empresas estatais apontam incertezas e desistem de participar de privatização

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

DIMITRI DO VALLE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

A geradora federal Furnas Centrais Elétricas, empresa do grupo Eletrobrás, e as distribuidoras estatais Cemig (MG) e Copel (PR) não entregaram a documentação necessária para participar da privatização da Cesp. O prazo vencia ontem às 14h na sede da Bovespa.
Para Furnas, a desistência resulta das incertezas associadas à prorrogação do prazo de concessão e da dificuldade de avaliação das necessidades de investimento para a manutenção do parque gerador da Cesp.
Já a Cemig não admite que está fora da disputa. Para a estatal mineira, o fato de não ter entregue a documentação não a deixa fora do negócio. Isso porque, como minoritária em um consórcio, não precisaria se pré-identificar. Por outro lado, afirma que pode não participar da concorrência por considerar alto o preço e pequeno o tempo para obter o retorno do investimento.
A direção da Cemig avalia entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões (valor que inclui as dívidas da Cesp) o custo real para o consórcio que adquirir a empresa paulista. Argumenta que três das principais usinas da Cesp terão a licença de concessão encerrada até 2015. E, sem garantias de renovação das concessões, avalia que o comprador dificilmente terá condições de recuperar o valor investido em apenas sete anos.
"Interessados nós estamos, mas nessas condições vai ser difícil nós estarmos presentes [no leilão]", disse o presidente da Cemig, Djalma Morais.
Segundo a Cemig, uma eventual desistência não teria relação com as restrições à participação de estatais no leilão da Cesp, conforme diz o edital.
Em nota, a Copel informou que a desistência da Cesp decorre também da falta de definição sobre o prazo de prorrogação da concessão das usinas e de "detalhes" do passivo da companhia "que não puderam ser devidamente estudados". O presidente da Copel, Rubens Ghilardi, afirmou, por meio de sua assessoria, que "muitas incertezas" impediram que a empresa tivesse "a segurança necessária para um investimento desse vulto".
Há duas semanas, a Copel ameaçou recorrer à Justiça para assegurar sua presença no leilão. Uma cláusula do edital de venda da Cesp veta a participação de estatais de outros Estados. Nesse ponto, o presidente da Copel continua sustentando haver discriminação. "Se a engenharia financeira de uma eventual participação da Copel no leilão da Cesp tivesse apresentado como resultado um cenário que fosse favorável, sem dúvida a empresa tomaria as medidas judiciais cabíveis."
O governo do Estado de São Paulo afirma que o veto à participação de estatais em privatizações paulistas decorre de uma lei estadual, sancionada à época do governador Mário Covas. Pela lei, empresas em processo de privatização não podem ser vendidas para empresas que não sejam de capital privado, o que desqualificaria a retirada do Estado da gestão de uma companhia.


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