São Paulo, quinta-feira, 11 de março de 2010

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Lula cobra agilidade dos EUA para negociar retaliações

Represália aos subsídios do algodão se concentrará em produtos culturais, como filmes

Governo teme que quebra de patentes de remédios ou retaliações no setor de máquinas desestimule investimentos no Brasil

MALU DELGADO
ENVIADA ESPECIAL A CUBATÃO (SP)

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um apelo ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para que o país negocie "rapidamente com o Brasil", que obteve da OMC (Organização Mundial de Comércio) o direito de aplicar retaliações de US$ 830 milhões por conta dos subsídios concedidos pelo governo americano a produtores de algodão.
Lula negou haver intenção de confrontar os Estados Unidos e abordou o assunto em discurso na inauguração de uma usina termelétrica da Petrobras em Cubatão -obra do PAC que custou cerca de R$ 1 bilhão.
"O Brasil não tem nenhum interesse em nenhuma confrontação com os Estados Unidos. Mas o Brasil tem interesse que os Estados Unidos respeitem as decisões da OMC", afirmou o presidente. "Ou nós obedecemos as instituições multilaterais ou o mundo vai ficar desgovernado."
Segundo o presidente, "teoricamente os Estados Unidos deveriam acabar com o subsídio ao algodão", o que não ocorreu.
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que não há motivo para o presidente Lula conversar com Obama sobre a retaliação. Segundo ele, esse assunto já foi tratado entre as chancelarias dos dois países. "Por que ele vai falar? Isso é uma coisa [retaliação] que acontece todo dia na OMC", afirmou Amorim, em Brasília.

Hollywood
Prevista para entrar em consulta pública no próximo dia 23, a lista de retaliação cruzada contra propriedade intelectual dos EUA deve se concentrar em produtos culturais, como filmes de Hollywood, em vez da quebra de patentes de medicamentos e outros bens.
Segundo apurou a Folha, a decisão deve afetar principalmente os canais de TV por assinatura que têm a programação quase toda tomada por séries e produções cinematográficas dos estúdios americanos. Além disso, o setor audiovisual teria força para pressionar os congressistas daquele país a alteraram a legislação que concede subsídios considerados ilegais aos produtores de algodão.
Por outro lado, a esperada quebra de patentes de medicamentos deve ser evitada para não desestimular investimentos do setor no país, assim como também não deve haver medidas duras em relação a máquinas e equipamentos.
Enquanto os EUA preparam uma contraproposta para evitar a retaliação, cuja lista de bens no valor de US$ 591 milhões foi divulgada nesta semana, o próximo capítulo da novela sobre o direito que o Brasil obteve na OMC envolve outros US$ 238 milhões em medidas que também incluirão o bloqueio de royalties e outras remunerações.


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