HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estratégia do governo para evitar reajustes mais elevados de energia elétrica neste ano poderá custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa das distribuidoras. Sem confirmar a previsão feita pelas empresas, a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) disse que o dinheiro virá do Tesouro Nacional.
Dilma afirmou que o empréstimo em estudo pelo governo, para compensar as perdas com o adiamento para 2004 do repasse para a conta de luz dos custos das empresas com variação cambial na compra de energia, será feito por meio do BNDES.
O anúncio de que os recursos virão do Tesouro foi feito ontem. No início da semana, o governo, preocupado com o efeito da alta da tarifa de energia na inflação, interveio para reduzir o índice de reajuste das distribuidoras.
Com a intervenção, foi barrado o efeito da desvalorização cambial nos aumentos. Esse impacto foi adiado por 12 meses e evitou reajustes de até sete pontos percentuais acima dos que foram divulgados -entre 19% e 32%.
A variação do dólar é computada em uma conta que o governo criou em outubro de 2001. Foi uma forma encontrada para proteger as distribuidoras das desvalorizações do real, que elevavam o custo com a energia comprada em dólar da hidrelétrica de Itaipu.

Repasse integral
Com a criação da conta, os aumentos de custo decorrentes da desvalorização cambial são pagos pelas distribuidoras, que não os repassam imediatamente ao consumidor. Esse acerto deve ser feito na data do reajuste, o que implica repasse direto e integral para o consumidor.
Como as distribuidoras não podem repassar agora os custos para o consumidor, por meio de aumento de tarifa, o Tesouro paga e é ressarcido pelas distribuidoras quando puder haver o repasse do dólar para as tarifas, a partir do ano que vem.


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