SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O país deve crescer no mínimo 3,5% em 2004, segundo o ministro Guido Mantega (Planejamento), porque haverá queda das taxas de juros e o setor privado poderá aumentar os seus investimentos.
Ao divulgar alguns dados que vão estar na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2004, Mantega disse que o governo prevê crescimento de 4% em 2005 e de 4,5% em 2006. O projeto será enviado ao Congresso na próxima terça-feira.
Segundo ele, o governo decidiu manter em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) o superávit primário do setor público até 2006 com o objetivo de reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB. Superávit primário é quanto o governo economiza para pagar juros da dívida.

Dívida
Hoje, a dívida equivale a cerca de 55% do PIB. O governo tem como meta trazer esse percentual para 47% ou 48% até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Curiosamente, a meta do primeiro acordo do governo anterior com o Fundo Monetário Internacional, assinado em 1998, era reduzir o percentual para 46,5%.
Mantega aposta que o anúncio da manutenção de uma política fiscal forte fará com que as taxas de juros caiam. "Na minha opinião, o principal problema é a falta de crédito por causa das taxas de juros". Para ele, há espaço para que o país cresça mais de 3,5% em 2004.
"Embora o Brasil esteja melhorando, temos que consolidar essa situação. Agora é possível perceber que a nossa política econômica não era só para acalmar os ânimos", comentou.

Política anticíclica
A comentar a proposta de política anticíclica incluída na proposta de LDO, Mantega citou a teoria keynesiana (do inglês John Maynard Keynes, 1883-1946), que defende maiores investimentos do Estado quando a economia vai mal e a redução nos momentos de bonança.
A redução do superávit primário também poderá ocorrer, segundo o ministro, após a implementação da reforma tributária, por exemplo. "Apesar do objetivo da reforma é ser neutra em termos de arrecadação, ela pode realmente melhorar o desempenho do sistema".
Mantega disse acreditar que haverá uma compreensão da sociedade sobre a manutenção do esforço fiscal do governo. "O que nós prometemos entregar é crescimento e geração de empregos. O setor privado vai fazer os investimentos".
O ministro afirmou ainda que é intenção do governo discutir a retirada dos investimentos das empresas estatais das despesas primárias. Hoje, quando essas empresas gastam, há uma redução do esforço fiscal do governo federal.


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