JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que regula a aviação civil no país, não aprovou o acordo operacional anunciado na última sexta-feira entre Varig e Ocean Air para fretamento de aviões. O acordo, que previa que os passageiros da Varig voassem em aeronaves da Ocean Air, poderia dar um fôlego extra de 90 dias para a companhia aérea, que está em recuperação judicial.
Segundo Leur Lomanto, diretor da Anac, a agência entendeu que a proposta seria transferência de concessão, o que é proibido pela legislação. "Da maneira que foi colocada a proposta, o contrato estaria transferindo uma concessão dada pelo governo a terceiros." De acordo com o diretor, a Anac decidiu também que as linhas que a Varig deixou de operar por mais de sete dias, como as da região Sul do país, poderão ser ocupadas por outras empresas.
"Se nesses locais houver uma outra companhia operando, ela passa a ocupar o espaço da Varig nos aeroportos. Onde não houver outra empresa, será feito pelo critério geral, ou seja, quem solicitou primeiro pode disputar."
A proposta apresentada na semana passada previa o pagamento de despesas operacionais dos vôos compartilhados como leasing, combustível ou manutenção pela Ocean Air. Na prática, se o acordo fosse fechado, a Ocean Air entraria com as aeronaves, e a Varig, com os passageiros.
Como moeda de troca para assumir as despesas de operação da Varig, o empresário Germán Efromovich queria uma garantia de que no futuro poderia obter mais espaço nos aeroportos. Seria um atalho para que a Ocean Air, atualmente com 0,6% do mercado, conseguisse crescer.
No momento em que o governo sinaliza que não vai tomar maiores providências para ajudar a companhia, a reprovação do acordo operacional agrava a situação da Varig. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que não seria possível ajudar a empresa. O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Demian Fiocca, afirmou que o banco tomaria uma decisão técnica.
Outros entraves poderiam impedir o acordo. Fontes do setor afirmam que a Ocean Air não poderia pedir financiamento ao BNDES para investir nos vôos com a Varig, possibilidade aventada na semana passada. Isso ocorreria por conta de uma dívida, negada pela empresa aérea.
Hoje, 300 trabalhadores, representantes das associações de pilotos e dos sindicatos, seguem em avião da companhia aérea para Brasília a fim de pedir o auxílio do governo. Eles querem ser recebidos pelo presidente Lula.
Enquanto isso, a situação do principal credor da Varig, o Aerus, agravou-se. O presidente do fundo foi demitido na última sexta. A Secretaria de Previdência Complementar enviou dois auditores fiscais da previdência para uma fiscalização do fundo. A medida pode levar a uma intervenção caso sejam apuradas irregularidades. As dívidas da aérea com o Aerus chegam a R$ 2 bilhões.

Infraero
A Infraero, que vinha cobrando início imediato do pagamento diário das tarifas aeroportuárias pela Varig (uma liminar, que suspendia tal pagamento, foi derrubada no mês passado), disse ontem que, enquanto o acórdão da liminar não for publicado, não poderá cobrar a companhia.


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