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Dívida emperra solução via Varig Log
ELVIRA LOBATO
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
A Volo do Brasil, que comprou
a Varig Log (companhia aérea de
transporte de carga), em janeiro,
não conseguiu, até agora, transferir as ações da empresa para seu
nome. Um dos sócios da empresa,
Marco Antonio Audi, tem duas
ações de execução fiscal por dívida com o INSS, o que impede a
aprovação da transferência pela
Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
A Volo do Brasil é candidata à
compra da Varig. No início da semana passada, ela apresentou aos
credores proposta de US$ 350 milhões para ficar apenas com a parte operacional da companhia,
sem assumir o gigantesco passivo
(R$ 7 bilhões). A oferta está em
análise, mas foi criticada pelos
sindicatos dos empregados e pelo
fundo de pensão Aerus, principal
credor da Varig (R$ 2 bilhões).
A dificuldade da Volo em obter
a autorização está expressa em
um documento enviado à Anac,
há duas semanas, pelo presidente
da Varig Log, João Luis Bernes de
Souza, no qual ele pediu um prazo
adicional de 60 dias para que o
acionista em débito com a Previdência apresente o comprovante
de regularidade.
O parecer técnico da Anac é
contrário ao pedido.
""Existe impasse impeditivo à
autorização prévia configurada
na legislação aeronáutica", diz o
documento, que será submetido à
apreciação da diretoria.
Segundo o parecer da Anac, as
dívidas de Audi com a Previdência Social somavam R$ 838,8 mil,
em valores de 2003. O empresário
ofereceu bens para penhora, no
valor de R$ 2,3 milhões, mas o parecer considera que não ficou demonstrado se eles foram aceitos
em juízo. Por isso, o parecer recomenda que o pedido de autorização deve ser indeferido até que o
empresário apresente a certidão
negativa de débito.
O empresário Marco Antônio
Audi disse, por meio de sua assessoria, que os valores referem-se a
uma contestação de dívida e que
os bens para penhora não foram
incluídos no processo judicial por
conta da greve do INSS que atrasou a documentação.
A aprovação da Anac é precondição para a transferência das
ações da Varig Log para a Volo,
por envolver concessão de serviço
público. Segundo o artigo 185 do
Código Brasileiro de Aeronáutica,
a autorização prévia do órgão fiscalizador é exigida para transferências acima de 2% do capital.
A Volo do Brasil comprou a totalidade da Varig Log, em janeiro,
por US$ 48,2 milhões. Na ocasião,
a Varig Log estava em poder da
empresa Aero-LB (formada pela
portuguesa TAP e dois investidores brasileiros), que já havia
adiantado parte do pagamento à
Varig. A Aero-LB teve sinal verde
do extinto DAC, mas o negócio
acabou não se consumando porque a Volo apresentou uma oferta
de preço maior. Segundo técnicos
da Anac, a anuência prévia não se
estende à Volo.
"A autorização não foi dada
nem pelo DAC, nem pela Anac",
afirma Anchieta Hélcias, diretor
do Snea (Sindicato Nacional das
Empresas Aeroviárias).
Segundo a assessoria da Volo, a
empresa já desembolsou o valor
pedido para a venda da Varig Log
e isso não teria sido feito se a operação estivesse irregular.
Capital estrangeiro
Além do problema com um dos
sócios envolvendo a Previdência,
a Anac está investigando acusação feita pelo Snea de que a empresa teria participação superior
ao limite legal de 20% do capital.
Hélcias sustenta que a Volo teria
burlado a legislação e qualifica os
acionistas brasileiros da empresa
de ""acionistas de ocasião".
Existe um parecer do antigo
DAC (Departamento de Aviação
Civil, substituído pela Anac) de
que o limite de participação estrangeira foi obedecido, mas há
divergências em relação ao próprio espírito da lei.
A Volo do Brasil foi constituída
em agosto do ano passado, em
nome do empresário Marco Antonio Audi (dono da Audi Helicópteros) e do economista Marcos Michel Haftel, com capital de
R$ 1.000. Em janeiro, com a compra da Varig Log, o capital foi aumentado para R$ 32,9 milhões e
entraram mais dois acionistas: a
empresa Volo Logistics, com sede
nos EUA, e um operador do mercado financeiro, Luis Eduardo
Gallo, da Tática Asset Management, de São Paulo.
A Volo Logistics colocou R$
26,4 milhões no negócio, subscrevendo a totalidade das ações preferenciais (sem direito a voto) e
20% das ações com direito a voto.
Os três brasileiros entraram com
R$ 6,6 milhões. A Volo Logistics
tem como único acionista, nos Estados Unidos, o fundo de investimento Matlin Patterson, o que alimentou as suspeitas de que pudesse ser a controladora de fato.
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