RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

"Foi muito, muito intenso. Eu ouvia 60 deputados por dia, cada um com um pleito diferente, fora as entidades de classe". A frase, do relator da medida provisória 107, o deputado Professor Luizinho (PT-SP), ilustra bem o que foram os dois meses de tramitação da proposta na Câmara.
Oitenta e uma emendas, manifestações de empresários e de entidades de classe, reuniões quase diárias, fissuras na base aliada, lobbies vindos de diversos pontos do país e votações apertadas deixaram a MP que saiu na semana passada da Casa quase irreconhecível se comparada à que entrou, em 6 de março.
Naquela época, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que comandou as negociações, e os líderes do governo no Congresso afirmavam que não abririam um Refis nos moldes do antigo, encerrado em 2000, porque isso poderia estimular a inadimplência, passar a idéia de que haveria sempre um novo Refis para socorrer as empresas em apuros.
O problema é que o outro lado do balcão não estava nada disposto a aceitar isso. Um Refis generoso havia sido acertado no final do governo Fernando Henrique Cardoso, por meio de acordo de todas as lideranças do Congresso. Mas FHC acabou vetando a medida, constante na MP 66, com aval da então equipe de transição do presidente Lula.
Falou-se então, no Congresso, em traição. A partir daí, os lobbies se movimentaram. Entidades empresariais foram a Brasília fazer corpo-a-corpo nos gabinetes, a bancada ruralista se moveu por isenção às agroindústrias, governadores cobraram mobilização pelo reparcelamento dos débitos do Pasep, colocaram-se faixas nos acessos ao Congresso, entre outras articulações.
"Havia uma infinidade de interesses. Essa MP era um trem repleto de vagões", diz Luizinho.
No fim, o governo teve que enfrentar um "bloco" formado pelos oposicionistas PFL e PSDB, acrescido dos "independentes" PP e PMDB, com a ajuda de PTB e PL, integrantes da base aliada.
Essa união de ataque em torno da MP levou o governo a ter sua maior derrota no plenário até agora, justamente no dia da chegada das reformas à Casa, entregues em pessoa por Lula no último dia 30. Nesse dia, o bloco declarou-se em obstrução, não registrou presença e derrubou a sessão depois de comprovada a incapacidade de o governo colocar, com seus aliados, quórum suficiente no plenário.
A união desses dois fatores -os lobbies diversos e a sua consequente materialização na pressão do bloco parlamentar- levou o governo a fechar a proposta aprovada na semana passada, que incluiu um Refis bem mais generoso do que queria dar, além da polêmica "anistia judicial" para empresas que recolheram a contribuição previdenciária de seus funcionários, mas não a repassaram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).


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