São Paulo, terça-feira, 11 de maio de 2004 |
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PANORÂMICA AMBIENTE Obra elétrica só será licitada com licença As futuras licitações do governo para concessões na área de energia elétrica só serão feitas se a obra já tiver licença ambiental. Isso significa que a obtenção da licença não será mais também tarefa do vencedor da licitação, como hoje. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Mauricio Tolmasquim, a obtenção das licenças passará a ser uma tarefa da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), estatal que será criada até o final de junho. Tolmasquim disse que a estatal assumir a tarefa visa reduzir os custos tarifários do empreendimento, evitando que o construtor da usina ou da linha de transmissão inclua no cálculo tarifário os gastos e a demora para a obtenção da licença. Segundo o secretário, a EPE vai contratar consultorias especializadas, cobrando depois do vencedor da licitação os custos. (DA SUCURSAL DO RIO) Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Aéreas: Delta estuda a possibilidade de concordata Índice |
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