Os governos estaduais de São Paulo e de Minas Gerais estão travando uma queda-de-braço com a União para conseguirem ampliar os seus limites de endividamento dentro do que eles acham que é permitido pela lei. O Tesouro tem barrado os pedidos de empréstimos para investimentos dos dois Estados com instituições como Banco Mundial, BID e BNDES usando uma lei que SP e MG consideram superada.
São Paulo garante que tem direitos legais para contrair R$ 6,7 bilhões em empréstimos e é esse montante que está pleiteando ao Tesouro para levar à frente os seus investimentos. Estão incluídos nessa lista projetos como os das linhas 2 e 4 do Metrô, a recuperação da pavimentação de estradas vicinais, a elaboração de projetos ambientais e a aquisição de material para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Já Minas argumenta que tem direito a contrair mais R$ 3 bilhões em dívidas.
O que há, na verdade, é um conflito jurídico. Para negar os pedidos de empréstimos dos Estados, a União toma como base a lei 9.496/97, que determina que a dívida do governo estadual não pode superar o limite da receita líquida real (receita tributária). Por esse critério, as dívidas dos dois Estados superam a receita, e eles estão assim impedidos de fazer novos empréstimos.
Os Estados argumentam, porém, que essa lei, de dez anos atrás, já está superada. Depois dela, o governo federal criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, que previa que a dívida dos Estados não poderia ultrapassar o valor correspondente ao dobro da receita corrente líquida estadual (receita tributárias mais transferências federais). Por esse segundo critério, os dois Estados ainda têm folga para se endividar.
Na terça passada, os secretários estaduais de Fazenda Mauro Ricardo, de São Paulo, e Simão Cirineu, de Minas Gerais, percorreram os gabinetes de diversos senadores em Brasília para pedir a eles que os ajudem a sair desse impasse com a União. A Constituição brasileira estabelece que as decisões sobre dívidas estaduais são de atribuição exclusiva do Estado.
Os dois secretários defendem a extinção da lei 9.496/97 para passar a valer definitivamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é que essa matéria seja incluída na MP 347, que faz parte do PAC e dispõe sobre uma capitalização da Caixa Econômica.
Os Estados levaram aos senadores estudos mostrando que os governos regionais (Estados e municípios) aumentaram sua participação no superávit primário de 0,9% do PIB em 2004 para 0,95% até fevereiro deste ano. Já a União reduziu sua participação de 2,7% para 2,5% do PIB. Em termos de endividamento, aconteceu o contrário. Os governos estaduais reduziram sua dívida financeira de 15,02% em 2004 para 13,18% até fevereiro deste ano. Já a União aumentou de 29,53% para 30,90% do PIB.

Empregos na construção registram alta

O nível de emprego na construção civil brasileira registrou alta de 2,57% no primeiro trimestre, segundo levantamento do SindusCon-SP e da FGV Projetos, com base nos dados do Ministério do Trabalho.
Em março, o saldo positivo de 18.881 novos postos de trabalho elevou o índice em 1,2%, na comparação com fevereiro.
O bom ritmo de contratações fez com que o estoque total de empregados com carteira assinada fechasse os primeiros três meses do ano em 1,592 milhão de trabalhadores.
Até março, foram agregadas ao estoque total 40 mil contratados. A variação percentual acumulada no ano, contra o mesmo período de 2006, foi de 6,04%. O desempenho em doze meses foi melhor. Houve aumento de 95,2 mil trabalhadores, ou mais 6,36% no período.

RECEITA DE BOLO
Fabrice Le Nud, "chef pâtissier" e proprietário da Douce France, fechou uma parceria com a marca de farinhas Dona Benta, do grupo J. Macêdo. De acordo com Le Nud, esta é a primeira parceria de sua carreira com uma grande indústria de alimentos. Seu nome será aliado a receitas da nova linha de misturas para bolo lançada pela marca Dona Benta, chamada Chocolatíssimo. Ele preparou cinco receitas com os novos produtos, para um livro produzido pela marca. Com isso, o J. Macêdo espera que a linha Chocolatíssimo alcance 20% do volume de vendas de misturas para bolo da Dona Benta até 2008.

INFLAÇÃO
A editora FGV lançará nas próximas semanas o livro "Paeg e Real. Dois planos que mudaram a economia brasileira", organizado pelo professor Alkimar R. Moura. Os textos reunidos propõem uma reflexão sobre os dois programas de estabilização da história econômica recente do país e o seu impacto na redução da taxa de inflação. A primeira versão dos trabalhos reunidos foi apresentada em 2004 na FGV.

ATRÁS DE TALENTOS
A Fesa Global Recruiters registrou, no primeiro trimestre, aumento na busca por executivos de níveis hierárquicos altos, como diretores, presidentes e conselheiros. Foram trabalhadas 26 posições de C-Level, alta de 160% em relação ao mesmo período de 2006. Entre os motivos da guerra por talentos estão a chegada de fundos de private equity no país, o aumento das empresas realizando ofertas públicas iniciais de ações, a alta dos investimentos diretos e a estabilidade econômica.

SONHANDO
Fiesp, Febraban, Fecomercio, Ciesp, Itaú, Klabin e Microsoft estão na lista de 173 nomes do "Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade", que será lançado no dia 15, sobre o desenvolvimento da metrópole, que foi orientado por pesquisa do Ibope sobre os sonhos dos paulistanos para a capital.

SACOLAS
A 12ª edição do shopping de inverno Campos do Jordão Market Plaza 2007, de João Doria Jr, teve a confirmação de marcas como Lacoste, M. Officer, Zoomp, Forum, Timberland, Bulgari, Dior, Vivara, Lancôme, Havana Café, Laselva e Häagen-Dazs. O shopping funcionará de 6 de junho a 29 de julho.

SENTIMENTAL
Quanto mais atributos emocionais, maior a chance de venda. Pesquisa da Ipsos ASI com cerca de mil norte-americanos indica que 48% comprariam com certeza o produto mais sentimental. Nas marcas sem identificação emocional, apenas 18% demonstraram certeza de compra. Os dados serão apresentados em São Paulo, na quarta-feira, pelo pesquisador canadense John Hallward, autor do "Gimme! The human nature of successful marketing".