Construção dos imóveis será financiada com os mesmos juros de operações do fundo; nova linha deve contar com até R$ 2 bi

Como política de recursos humanos, imóveis que vão ser construídos poderão ser vendidos, arrendados ou emprestados a funcionários

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer liberar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar diretamente empresas na construção da casa própria para seus funcionários. A Folha apurou que a nova linha de crédito habitacional será criada no próximo mês e poderá contar com o montante de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões em recursos do fundo.
As empresas poderão tomar recursos mais baratos no sistema bancário para construir as casas. As taxas de juros das operações do FGTS são as mais baixas. A nova linha seguirá as mesmas regras das já existentes, com juros de 8,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Os imóveis construídos pelas empresas poderão ser vendidos, arrendados ou emprestados aos funcionários. O governo não quer engessar as operações determinando previamente que tipo de benefício poderá ser oferecido aos empregados.
Haverá, no entanto, a obrigatoriedade de que se trate de um benefício dentro da política de recursos humanos da empresa. Com isso, o fundo quer evitar que os empréstimos a baixo custo possam servir para as empresas promoverem especulação imobiliária.
Atualmente, o FGTS só financia habitação diretamente a mutuários, construtoras ou Estados e municípios. No passado, o extinto BNH (Banco Nacional de Habitação) realizava esse tipo de operação envolvendo corporações.
A idéia de voltar a financiar empresas visa atender a recentes demandas empresariais. Grandes empresas que se deslocaram para outros Estados procuraram a Caixa Econômica Federal -principal banco operador de empréstimos do FGTS- em busca de recursos.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defende a medida, que será levada para votação na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, marcada para o mês que vem. A proposta deverá ser aprovada sem nenhum tipo de restrição, pois já tem o apoio da bancada dos trabalhadores e dos empresários no conselho.
Na avaliação do governo, a nova linha trará ganhos para o trabalhador, que poderá reivindicar nas negociações com os patrões esse tipo de benefício para a categoria.

Prospecção
Técnicos do Ministério do Trabalho explicaram que o volume de recursos a ser colocado à disposição ainda está sendo definindo, porque a Caixa está "prospectando" o tamanho ideal para a linha em conversas com o setor produtivo.
Neste ano, o FGTS contará com mais de R$ 17 bilhões para investimento em habitação e saneamento.
Embora a Caixa concentre a maior parte dos financiamentos habitacionais do FGTS, bancos privados também operam com esses recursos.
Neste ano, essas instituições contarão com R$ 3 bilhões do fundo para crédito imobiliário, mas existe a possibilidade de suplementação desse valor. Na Caixa, o orçamento do fundo para 2008 é de R$ 14,2 bilhões -R$ 8,3 bilhões estão reservados para o setor habitacional.


Texto Anterior: Vinicius Torres Freire: O paradoxo da mula-sem-cabeça
Próximo Texto: Inflação agora está mais disseminada, afirma Quadros
Índice