KENNEDY ALENCAR
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) negociar um novo programa de ajuda financeira com o Fundo Monetário Internacional, mas desde que em bases mais favoráveis para o crescimento do que as previstas no atual acordo.
Segundo a Folha apurou, Lula quer também que constem no novo programa metas sociais, como o número de famílias assentadas na reforma agrária e o aumento da rede de saneamento básico.
Palocci recebeu o aval do presidente em uma reunião na terça-feira da semana passada, da qual participou também o ministro José Dirceu (Casa Civil).
Na ocasião, Palocci disse a Lula e a Dirceu que o FMI aceitaria negociar a inclusão de avanços sociais. Na quinta-feira passada, portanto depois do encontro, Palocci disse, em entrevista a jornalistas, que já havia iniciado negociações com o Fundo.
Para o ministro da Fazenda, o governo brasileiro deveria assinar um novo acordo com o FMI de natureza diferente do atual, de modo a permitir mais gastos nas áreas sociais e investimentos estratégicos em infra-estrutura.
A decisão deverá sair em outubro. Entre quinta e sexta-feira da semana que vem, Palocci e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, viajam para Dubai (Emirados Árabes), onde será realizado o encontro anual do FMI. Na ocasião, Palocci tratará da renovação do acordo com o Fundo.

"Cheque especial"
Com ou sem um novo acordo, o governo vai manter políticas fiscal e econômica ortodoxas pelos próximos anos. Entre elas, uma meta elevada de superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros).
A idéia é renovar o "cheque especial" agora, num momento em que o cenário externo está calmo e que o Brasil é bem avaliado pelos mercados financeiros internacional e doméstico.
Ainda assim, o governo negociaria com o FMI um acordo menos restritivo que o atual. O Planalto gostaria, por exemplo, que os investimentos da Eletrobrás recebam o mesmo tratamento que os da Petrobras.
Com exceção da companhia petrolífera, todas as demais estatais têm seus investimentos contabilizados simplesmente como gastos, o que impacta no cálculo do déficit público.
O governo também vai tentar retirar do cálculo do déficit público os investimentos em saneamento básico e infra-estrutura financiados com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O governo tem insistido que, do ponto de vista financeiro, o Brasil não precisaria fazer um novo acordo com o Fundo. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, "se decidirmos fazer um novo acordo, vai ser uma decisão independente da questão financeira".
Entre as vantagens de não fazer um novo acordo, segundo o secretário, está o fato de que o dinheiro do Fundo que está nas reservas fica liberado para uso, sem qualquer restrição.
Segundo outro graduado integrante do governo ouvido pela Folha, o debate sobre o novo acordo com o FMI deixou de ser financeiro para transformar-se num dilema psicológico. Tudo dependeria, segundo essa lógica, de como vai reagir o mercado se o Brasil decidir fazer um novo acordo ou se simplesmente desistir.
Canuto discorda dessa fonte. Ele reconhece que o mercado considera que o apoio do Fundo é importante do ponto de vista da credibilidade da política econômica. Mas disse que a reação do mercado a um novo acordo é apenas um dos componentes que serão analisados.
O porta-voz do FMI, Thomas Dawson, disse ontem que o Fundo já discute um novo acordo com o Brasil. "O FMI e as autoridades brasileiras estão discutindo de perto, e estamos contentes em poder debater o tipo de continuidade no relacionamento que teremos mais à frente. As autoridades brasileiras deverão indicar quais são as suas preferências, e nós vamos tentar trabalhar com eles."