UM DADO curioso do recadastramento de aposentados em andamento na Previdência foi a constatação de que existem 159 beneficiários com idade entre 110 e 125 anos no Brasil.
Os brasileiros, a despeito do desamparo e da péssima assistência à saúde nas populações de baixa renda, estão vivendo mais. No recenseamento da Previdência, esperava-se que ao menos 1 milhão de aposentados não seriam encontrados, em razão de fraudes ou de morte dos segurados não informada ao INSS. Mas, de 2005 até agora, a Previdência já constatou a existência real de 16,6 milhões de aposentados, apenas 512 mil a menos que os 17,2 milhões que recebiam o benefício naquele ano. E o trabalho ainda não terminou.
Com a expectativa de vida cada vez maior, uma benção para a população no mundo atual, os recursos injetados no mercado pela Previdência, pública ou privada, representam importante estimulador do consumo e da própria economia.
No Brasil, a previdência pública coloca ao ano no mercado quase R$ 170 bilhões, a maior parte com pagamento de aposentadorias, 8% do PIB. O Censo Demográfico do IBGE mostrou que 62% das pessoas com 60 anos ou mais são responsáveis financeiramente pela sua família. Em 20% dos domicílios do país, os principais provedores de recursos domésticos estão nessa faixa de idade. Isso não ocorre só no Brasil. No Japão, onde a previdência pública enfrenta denúncias sobre desmandos nos benefícios, a injeção de recursos via pagamentos de aposentados atinge US$ 500 bilhões (R$ 1 trilhão) por ano. O sistema previdenciário japonês, com contribuição obrigatória de 70 milhões de pessoas, tem reservas de US$ 1,3 trilhão.
Criada por Franklin Roosevelt, em 1935, a previdência pública dos EUA tem mais de 45 milhões de pensionistas, que recebem US$ 500 bilhões por ano, cerca de 5% do PIB americano. Costuma-se dizer que o sistema previdenciário americano é uma bomba-relógio programada para explodir em 2018, quando não haverá recursos para pagar o US$ 1,2 trilhão anual a que terá direito a massa de aposentados que atingirá 65 milhões, inflada pela aposentadoria dos "baby boomers".
Como se vê, o aumento constante e bem-vindo da expectativa de vida, em todo o mundo, cria problemas com data marcada para os sistemas públicos de previdência. Esses lidam com somas trilionárias, são importantes estimuladores do consumo global em razão da renda que distribuem, mas estão perigosamente ameaçados por déficits que não param de crescer.
Por enquanto, infelizmente, a previdência privada cobre apenas uma parcela minoritária da população, mesmo nos países mais ricos.
Por mais que se minimizem os problemas da previdência pública no Brasil -com redução de privilégios e administração atuarial mais eficiente-, será preciso partir para soluções que incluam a criação de contas previdenciárias individuais acessíveis a todas as camadas sociais, contas que as pessoas possam carregar até a aposentadoria.
Na semana passada, com quatro anos de atraso, o governo enviou ao Congresso o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público. No longo prazo, esse fundo pode conter o crescimento do gasto público com aposentadorias de servidores.
Já passa da hora de incluir na agenda nacional o debate sério sobre esse tema, em busca de caminhos alternativos. É desolador pensar que nossos netos constatarão no futuro a imprevidência de seus avós. E pagarão caro por ela.

bvictoria@psi.com.br


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