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País planeja novas restrições a produtos estrangeiros
Depois da China, investigações podem restringir itens de Argentina, EUA e Índia
Segundo a OMC, o Brasil ocupa o nono lugar em número de sobretaxações definitivas adotadas, com 86 casos entre 1996 e 2008
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após a sobretaxa provisória
para a importação de calçados
chineses, as disputas devem se
acirrar ainda mais nos próximos meses. A Camex (Câmara
de Comércio Exterior) prossegue em 26 investigações sobre
prática desleal de comércio que
podem resultar em restrições a
outras mercadorias da China e
de importantes parceiros do
Brasil, como Argentina, Estados Unidos e Índia.
Depois da medida anunciada
nesta semana contra o gigante
asiático, a indústria calçadista
brasileira espera agora restrição similar contra os sapatos do
Vietnã, que deve ser denunciado em 2010. Já o processo aberto contra a Argentina discorre
sobre as importações de resina
PET usada para a fabricação de
embalagens.
"Apesar de ser cauteloso e
aplicar critérios rígidos de investigação, o Brasil é um dos
países que mais aplicam medidas antidumping. Mesmo assim, ainda existem pressões de
setores da indústria que pedem
uma ação mais rápida das autoridades", diz Fernando Ribeiro,
economista-chefe da Fundação
Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
Segundo dados da OMC (Organização Mundial do Comércio), o país ocupa o nono lugar
em número de sobretaxações
definitivas adotadas, com 86
casos entre 1996 e 2008. Atualmente estão em vigor no país
75 medidas de defesa comercial
válidas por períodos de até cinco anos, sobre 47 produtos diferentes, de barras de aço inoxidável a coco ralado.
Mas, segundo o Ministério
do Desenvolvimento, nenhum
dos 24 países afetados, além da
União Europeia, questionou a
aplicação do direito de concorrência no regulador mundial.
"O Brasil tem uma posição
muito respeitada nos fóruns internacionais que tratam do assunto", afirma Ribeiro.
Ainda que a medida brasileira seja amparada por acordos
da OMC, a sobretaxa não deixa
de ser uma proteção à indústria
nacional. Nos últimos anos, porém, a diplomacia brasileira
elevou o tom contra as medidas
protecionistas adotadas por
outros países, sobretudo durante as negociações da Rodada
Doha, que não foi concluída.
Acusações contra a China
Contra a China, por exemplo,
ainda pesam acusações sobre
dumping nas vendas de seringas descartáveis, canetas esferográficas, cobertores e ímãs.
Mundialmente, o país é o principal alvo de investigações: 677
punições contabilizadas pela
OMC nos últimos 13 anos. No
mesmo período, o Brasil foi investigado e declarado culpado
em 74 processos.
"Os orientais são muito visados devido aos custos extremamente baixos para se produzir
na região. Tanto que a União
Europeia e os EUA defendem
mudanças nas regras para incorporar critérios trabalhistas
e ambientais na definição das
práticas de dumping", diz Ribeiro, ressaltando que alguns
países usam o método para praticar protecionismo e mascarar
ineficiências internas.
Outro país asiático, a Índia é
investigada por concorrência
desleal nas vendas de frascos de
vidro, pneus de bicicletas (ao
lado da China) e resinas de polipropileno (como os EUA).
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