VIVALDO DE SOUSA
ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília

O governo projeta um déficit público de 7,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 98, segundo cálculos divulgados ontem pelo Banco Central. Será o pior resultado desde o início do governo FHC.
Esse resultado é medido pelo conceito nominal, que inclui os gastos com a dívida pública, e leva em conta a meta recém-anunciada de um superávit primário (excluindo os gastos com juros) para o governo federal.
Segundo os números anunciados ontem, o déficit piorou de maio para junho passado. O déficit nominal passou de 6,4% para 7,27% do PIB e o superávit primário caiu de 0,91% para 0,12%.
Se confirmada a projeção do BC para o déficit nominal do ano, União, Estados, municípios e estatais fecharão 98 com rombo de cerca de R$ 66 bilhões.
O diretor de Política Monetária do BC, Francisco Lopes, divulgou a estimativa como forma de mostrar que o déficit público não deve "explodir" nos últimos seis meses deste ano. De janeiro a junho, o déficit nominal ficou em R$ 32,565 bilhões.
O déficit nominal é um dos principais indicadores da economia do país e é levado em conta pelos investidores estrangeiros.
Um déficit de 7% do PIB é muito alto em termos internacionais. Um patamar de 3,5% do PIB seria razoável para o país.
A previsão de Lopes considera que os juros pagos pelo governo para a rolagem dos seus títulos ficará em 29,75% até dezembro.
Até então, o pior resultado nominal na gestão FHC ocorreu em 1995 (7,28% do PIB). Naquele ano, porém, a inflação anual ficou em 14,78% pelo IGP-DI. Nos períodos de inflação alta, os gastos do governo com o pagamento de juros são maiores. Em 98, a inflação média deverá ficar em 2%.
Pela previsão do BC, os gastos com juros dos títulos públicos deverão ser de R$ 66,447 bilhões neste ano.
Para o setor público, o BC espera um superávit primário de apenas R$ 300 milhões (0,03% do PIB).

Elevação dos juros
Lopes disse que a piora no déficit nominal até junho é totalmente explicada pelo impacto da elevação dos juros na dívida pública.
Segundo ele, o governo terá de buscar superávits primários de 1,5% a 2% do PIB a partir do ano 2000. Para obter esse resultado, o governo espera aprovar, até o final deste ano, a reforma da Previdência. Precisa, ainda, prorrogar a cobrança da CPMF, votar uma reforma fiscal e tributária e regulamentar a reforma administrativa.
Sem conseguir aprovar as reformas estruturais, o governo tem de fazer cortes em gastos essenciais para controlar as contas públicas, disse Lopes.
Para dramatizar os exemplos, ele chegou a citar cortes de verbas para a comida nos presídios. Segundo ele, o governo não gostaria de reduzir gastos sociais, como foi feito nesta semana, mas não há outra alternativa.
Lopes disse que as alternativas devem ser criadas pelo Congresso Nacional ao votar as propostas de reformas constitucionais enviadas pelo governo. De acordo com ele, a criação do Comissão de Controle e Gestão Fiscal deu ao governo mais poder para reduzir gastos e atingir as metas fiscais anunciadas.
Nos governos estaduais e municipais, o resultado primário projetado pelo governo para este ano ainda é deficitário em R$ 2,9 bilhões, ou 0,31% do PIB.



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